Tião Viana: reformas tributária e da Previdência devem tramitar ao mesmo tempo no Senado
Depois de uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney, o relator da reforma da Previdência e líder do PT, senador Tião Viana (AC), afirmou que, -na melhor das hipóteses, o Plenário do Senado começará a votar a reforma da Previdência dia 8 de outubro-. No encontro, chegou-se à conclusão de que não há como evitar que a discussão e a votação da reforma ocorram ao mesmo tempo que a reforma tributária.
- É inevitável que elas sejam discutidas e votadas no Senado ao mesmo tempo. A reforma tributária chegará às mãos dos senadores depois do dia 20 deste mês, quando ainda estaremos discutindo e votando a Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - afirmou Tião Viana.
Na pior das hipóteses, a reforma previdenciária começará a ser votada no Plenário do senado dia 15 de outubro, acrescentou o senador.
Tião Viana disse que o governo não tem qualquer interesse em atrasar a votação da reforma tributária, pois a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) precisa estar aprovada o mais rápido possível, dado que sua vigência se encerra em 31 de dezembro. A discussão das duas reformas ao mesmo tempo, conforme o líder do PT, -pode criar um recurso de pressão política de alguns partidos, o que pode dificultar o andamento das reformas-.
O senador descarta a idéia de se votar a reforma da Previdência -de forma fatiada-, permitindo promulgação das partes que coincidirem com o projeto que chegou da Câmara.
- Temos condições de votar integralmente e, a meu ver, é isso que deveremos fazer - disse.
O relator informou que até quarta-feira (10) terá sua -primeira posição sobre as emendas- que os senadores estão apresentando à Previdência. Ele pretende insistir, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira, às 10h, que ainda nesta semana os senadores ouçam em apenas uma audiência pública o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, representantes de centrais sindicais e associações de servidores e aposentados.
O líder petista informou ainda que as lideranças partidárias no Senado devem se reunir nesta terça-feira (9) para discutir a tramitação das duas reformas. A discussão também deve girar em torno da relatoria da reforma tributária, reivindicada pelo PFL, por rodízio. De acordo com Tião Viana, o posto caberá a um senador da base de apoio ao governo.
08/09/2003
Agência Senado
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