Regulamentação da relação entre planos de saúde e dentistas será discutida com ANS
Os problemas relativos à assistência odontológica vão ser discutidos em câmara a ser criada com a participação de representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), das operadoras de planos de saúde e dos prestadores de serviços odontólogos. O assunto começou a ser debatido, por iniciativa do senador Paulo Davim (PV-RN), em audiência realizada nesta terça-feira (8), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em três meses, informou Davim, a CAS vai aferir o avanço das negociações para solucionar os problemas que prejudicam especialmente a população.
- Nós, no Parlamento e especificamente na Comissão de Assuntos Sociais, nos propomos a ser catalisadores da aproximação das instituições e das entidades de odontologia do Brasil inteiro, disse o senador.
Paulo Davim criticou a forma com que a Agência Nacional de Saúde (ANS) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abordam a assistência à saúde, em que há dissociação da saúde bucal da do resto do corpo. Ele disse que esse modo de ver a saúde se fortaleceu ao longo do tempo, mas resulta em insatisfação da população, bem como dos prestadores dos serviços e operadoras de planos de saúde.
- É inconcebível, numa assistência integral, dissociar a saúde bucal da saúde do resto do corpo, ressaltou Paulo Davim.
Priorizar o aspecto financeiro na abordagem da saúde, avaliou o presidente da Uniodonto do Brasil, José Alves de Souza Neto, desumaniza o processo de tratamento. Em sua opinião, deve haver investimento para preservar a saúde das pessoas e não apenas para tratar situações de doença.
- A forma de remuneração adotada dificulta, pois não há trabalho preventivo, não há remuneração para o cliente bom, sadio, mas só para o doente. Encontramos conflito, pois cada vez que o dentista consegue reduzir o sofrimento dos pacientes, cada vez que ele consegue saúde, é menos remunerado. Não somos remunerados por promover saúde, ressaltou Souza Neto, ao defender melhor regulamentação para o setor.
Também para o vice-presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Luciano Elói Santos, o Estado precisa regulamentar a relação entre odontólogos e planos de saúde para preservar o direito dos usuários, Para ele, a crescente demanda de serviços odontológicos resulta numa dinâmica do mercado que explora o trabalho do dentista. Com isso, observou, o principal prejudicado é o usuário.
- A população merece odontologia de qualidade e o Estado deve regular a área, destacou.
Entre as principais queixas dos usuários, informou o presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), José Augusto Peres Filho, estão a demora no atendimento, a qualidade do material empregado em tratamento a pacientes de planos de saúde e a diferenciação de tratamento entre usuários de planos individuais e coletivos e os pacientes particulares.
- Não queremos ser injustos nem desonestos, mas a população não deve pagar por problemas entre dentista e operadora, disse a vice-presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Seção Distrito Federal), Luciana Freitas de Araújo.
Também participaram do debate o secretário-geral do Conselho Federal de Odontologia (CFO), José Mário Morais Mateus; a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Denise Rodrigues Eloi de Brito; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thompson de Andrade.
08/05/2012
Agência Senado
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