RELATOR AFIRMA QUE PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE DO FUMO É QUESTÃO CULTURAL



O senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) afirmou que a proibição da publicidade de derivados do fumo lança uma discussão cultural na sociedade. Para ele, a pergunta que deve ser feita é qual sociedade quer o povo brasileiro. O parlamentar, relator do projeto de lei que restringe a publicidade de produtos fumígeros a anúncios comerciais colocados na parte interna dos pontos de venda, se disse impressionado com os dados sobre países que procederam a tal proibição. Citou, particularmente, o exemplo da França, onde a discussão também teve um aspecto cultural.

Durante a audiência pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), Arruda afirmou que assumiu a relatoria do projeto com a convicção pessoal de que a invasão epidemiológica do tabagismo "é um mal para o qual a sociedade tem de criar anteparos". Ele disse que a publicidade do cigarro cria uma falsa impressão de que quem fuma é poderoso, bem sucedido, bonito, mas o consumo do produto tem um custo social, humano e econômico.

O senador parabenizou os presidentes das Comissões, senadores José Agripino (PFL-RN) e Osmar Dias (PSDB-PR), pelo equilíbrio que possibilitou as presença de todas as entidades com interesse no assunto. Ele se colocou à disposição de todos os senadores que apresentaram emendas ao projeto, para discutir o tema pessoalmente.

MÉDICO

O senador Geraldo Althoff (PFL-SC) lembrou que nesta quarta-feira (dia 18) é comemorado o dia do médico e disse que a função da medicina é simples: ou você previne ou você cura doenças. Afirmou que os dados estatísticos evidenciam que a proibição da publicidade do fumo tem um caráter eminentemente preventivo. Assinalou que, na Constituição, a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado.

- O aborto é uma atitude ou um ato ilícito porque mata. Fumar é um ato lícito, mas também mata - afirmou.

18/10/2000

Agência Senado


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