Relator da reforma tributária apresenta agenda de audiências públicas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recebe nesta quinta-feira (9), às 10h, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para debater a reforma tributária e as mudanças que possivelmente serão propostas pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na sexta-feira (10), também às 10h, a audiência pública será com representantes das federações das indústrias de São Paulo (Fiesp), do Rio de Janeiro (Firjan), e das confederações nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC), da Agricultura (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical.
Na segunda-feira, a reunião, às 14h30, será com os governadores, todos preocupados com a proposta de se deixar de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos como combustíveis, bebidas, fumo e possivelmente automóveis. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já garantiu que a perda com o ICMS sobre esses produtos será compensada com o repasse da parte arrecadada a mais pela União com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Na terça-feira (14), às 17h, a CCJ vai receber o presidente da Associação dos Prefeitos das Capitais e prefeito de Aracaju (SE), Marcelo Déda, o secretário da Associação dos Municípios, José do Carmo, o prefeito de Vitória (ES), Luiz Paulo Veloso Lucas, e o presidente da Associação dos Municípios Brasileiros, Paulo Zulkovsky.
08/10/2003
Agência Senado
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