RELATOR DIZ QUE NÃO AUMENTARÁ GASTOS COM EMENDAS
- No orçamento enviado pelo Executivo ao Congresso, há uma reserva de R$ 1,6 bilhão para as emendas individuais dos parlamentares, das bancadas e das comissões. Não vou aumentar esse valor. Se preciso, vamos tirar dinheiro das emendas das comissões e das bancadas - disse.
Começa nesta quinta-feira (dia 2) e vai até o dia 11 o prazo para que os deputados e senadores, as comissões e as bancadas estaduais e regionais apresentem emendas ao Orçamento 2001. Cada parlamentar pode apresentar até 20 emendas e é obrigado a indicar de onde quer tirar o dinheiro, pois eles são proibidos de criar despesas sem a correspondente receita. Só o relator-geral, com o apoio da Comissão Mista de Orçamento, pode aumentar o valor dos gastos e, mesmo assim, deve justificar detalhadamente de onde sairá o dinheiro para bancar as novas despesas.
Na próxima semana, as comissões permanentes do Congresso começam a discutir as cinco emendas que cada uma pode apresentar ao orçamento. No Senado, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) reúnem-se na terça-feira (dia 7) para apresentação e votação das suas emendas. No dia seguinte (quarta, 8), será a vez da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
01/11/2000
Agência Senado
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