Relator do PPA mantém superávit, mas abre caminho para mudanças
O senador Sibá Machado (PT-AC), relator do Plano Plurianual (PPA), fez uma mudança de última hora em seu parecer que abre caminho para futuras alterações no chamado superávit primário das contas públicas, dinheiro reservado ao pagamento de juros da dívida pública, caso o governo decida modificar sua política econômica. Sibá mudou a redação de um parágrafo, admitindo redução do superávit de 4,25% do Produto Interno (PIB) nas revisões anuais do PPA - que abrange quatro anos (2004/2007).
O novo texto permitirá, por exemplo, a adoção da chamada política econômica anticíclica, pela qual o governo aumentaria o percentual do superávit nos anos de crescimento econômico e faria redução nos períodos de crise, quando a arrecadação cai. Assim, o governo manteria os gastos sociais nos períodos de crise, pela redução nas despesas com juros. Essa política anticíclica foi proposta pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), durante as discussões da reforma tributária, mas à época a idéia não foi aceita pela equipe econômica do governo Lula.
- Os ministros da Fazenda e do Planejamento já não são contrários à idéia. Por isso, estou propondo uma mudança o texto do PPA permitindo que, caso o governo adote o novo sistema, o PPA possa ser modificado numa revisão anual. Da forma rígida como está no PPA, o governo não poderia mudar os 4,25% do superávit primário - disse o relator Sibá Machado.
Outra mudança que poderá ser aceita no PPA vem sendo negociada pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e com dirigentes de países-membro dos FMI. A idéia é evitar que os investimentos produtivos das empresas estatais sejam contabilizados como gastos. Assim, seria mantido o superávit primário, mas haveria mais investimentos na economia.
A mudança no relatório de Sibá Machado foi apresentada na forma de uma errata nesta terça-feira (9) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O PPA, no entanto, não foi discutido ou votado, por falta de número mínimo de deputados e senadores. O presidente da comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), convocou nova reunião para quinta-feira (11), quando será feita nova tentativa de votação da matéria.
09/03/2004
Agência Senado
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