RELATOR PRIORIZA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E VOTO DISTRITAL
O relator da comissão que estuda a reforma político-partidária, senador Sérgio Machado (PSDB-CE), considera a fidelidade partidária, o voto distrital misto, a cláusula de barreira e o financiamento público das campanha eleitorais os principais pontos de seu relatório, que deve ser concluído até a próxima semana.Machado prioriza esses trechos do seu relatório por considerá-los mais importantes para o fortalecimento dos partidos políticos. Por exemplo, pela cláusula de barreira, o partido que não obtiver 5% dos votos na eleição interior perde o registro. O relator prevê que dos 49 partidos existentes hoje (30 disputaram as últimas eleições), com as regras propostas, apenas entre sete e nove continuarão a existir.Todas as alterações sugeridas no relatório final da comissão têm, segundo Machado, condições de entrar em vigor já nas eleições municipais previstas para o ano 2000. A introdução do voto distrital misto e a adoção da fidelidade partidária devem ser aprovadas por meio de proposta de emenda à Constituição. Já a cláusula de barreira e o financiamento público das campanhas são objeto de projeto de lei.Para Machado, a aprovação das medidas não encontrará resistências, pois o relatório chegou na hora certa. Na mesma linha, o senador Francelino Pereira (PFL-MG), que presidiu a última reunião da comissão, acredita que o final dos debates acontece no momento em que governo, partidos e sociedade discutem a matéria "de maneira objetiva". Segundo Francelino, a reforma política é tão importante quanto a reforma econômica.- Existe hoje uma consciência nacional da importância dessas mudanças, revelada nas últimas eleições. A reforma político-partidária é a "mãe de todas as reformas" - disse Sérgio Machado.
11/11/1998
Agência Senado
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