RELATOR QUER OUVIR OPINIÕES DE DELFIM SOBRE PROPOSTAS DE MUDANÇAS



O relator da CPI do Sstema Financeiro, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou que terá uma reunião com o deputado e ex-ministro Delfim Netto para ouvir suas opiniões sobre sugestões de mudança na taxação de algumas operações financeiras e como o governo poderia fazer com eficiência o controle dos negócios na Bolsa de Mercadorias & Futuros. João Alberto já manteve um encontro com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, com a mesma finalidade. ".
A CPI terá uma reunião administrativa nos próximos dias para definir seus trabalhos até o dia 30 de novembro, data do encerramento, informou João Alberto. No encontro, os senadores decidirão sobre algumas idéias que podem entrar no relatório final. Enquanto isso, o senador continua trabalhando na elaboração de relatórios setoriais, que já estão em boa parte concluídos. ".
Depois de ter ouvido dezenas de depoimentos, a CPI entra na fase de propostas e a assessoria da comissão tem se reunido longamente com técnicos do Banco Central, do Banco do Brasil e do Ministério da Fazenda examinando sugestões de mudanças legislativas destinadas a evitar a repetição de fatos como a venda de dólares pelo Banco Central aos bancos Marka e FonteCindam, a preços favorecidos. Os assessores e técnicos se debruçam ainda sobre as sugestões do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para impedir que grandes empresas deixem de pagar Imposto de Renda. ".
Pelo menos uma das propostas de Everardo Maciel, que contava com a simpatia de quase todos os integrantes da CPI, foi adotada na semana passada pelo governo, dentro do pacote destinado a gerar receitas para substituir o dinheiro que o Tesouro deixará de recolher depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a contribuição previdenciária dos inativos e o aumento da contribuição dos ativos. A adoção da medida foi sugerida ao presidente da República pelo senador Jader Barbalho (PA), presidente do PMDB e líder do partido do Senado.

13/10/1999

Agência Senado


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