Relatório de Tuma isenta Efraim de acusações
Foi lido em Plenário, durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (10), o relatório do corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), com o resultado das apurações sobre a possibilidade de envolvimento do 1º Secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB), e do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, em supostas irregularidades em licitações realizadas pelo Senado para a contratação de mão-de-obra terceirizada. No texto, Tuma diz não ter encontrado fatos para continuar com as investigações, já que os nomes tanto do senador como do diretor do Senado foram "ambos explícita e inteiramente afastados das investigações procedidas pela Polícia e também não foram postos no pólo passivo quer da Ação Penal quer da Ação Civil de Improbidade Administrativa, ambas promovidas pelo Ministério Público Federal".
Em seu texto, Tuma destaca que a procuradora da República Luciana Marcelino Martins também afirmou a ele não haver qualquer senador sob investigação. O corregedor entende que se as autoridades competentes para denunciar o senador não o fizeram por não ter encontrado indícios para fazê-lo, "qualquer ação por parte da Corregedoria Parlamentar, em tal situação, implicaria em flagrante menosprezo à competência constitucionalmente reconhecida ao Ministério Público Federal- isto sem levar em conta também a Polícia Federal - e também em inútil conduta persecutória contra o Senador Efraim Morais".
O relatório de Tuma foi lido em Plenário pelo 3º secretário, senador César Borges, a pedido do líder do DEM, José Agripino (RN). Após a leitura do texto, em apartes, José Agripino (DEM-RN) e Mão Santa (PMDB-PI) parabenizaram o corregedor Romeu Tuma pela autoria do relatório e manifestaram seu contentamento com as apurações isentando Efraim de responsabilidades.
Na opinião de Agripino, o relatório comprovou "claramente" as declarações de Efraim sobre o assunto. Já Mão Santa, solicitando a publicação integral do relatório pela Agência Senado, destacou o papel de destaque desempenhado por Efraim no Congresso Nacional nos embates travados pela oposição contra o governo federal.
Veja a íntegra do relatório do senador Romeu Tuma.
10/09/2008
Agência Senado
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