RELATÓRIOS FINAIS SÃO APROVADOS
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS), relator-geral da proposta orçamentária, e os relatores adjuntos da Comissão Mista de Orçamento aprovaram nos últimos dois dias os sete relatórios setoriais da Lei Orçamentária de 1999. No sábado (dia 16) e no domingo (dia 17), trabalham para preparar a redação final do orçamento. As áreas de educação, saúde e agricultura, principalmente os programas de reformas agrária, tiveram suas dotações mantidas, conforme a mensagem original do governo.O deputado Alexandre Santos (PSDB-RJ), relator para Educação, Desportos, Cultura, Ciência e Tecnologia, garantiu recursos para bolsas de apoio à pesquisa científica e tecnológica e para formação de cientistas. Além disso, o relatório assegura dotações para todas as escolas técnicas e agrotécnicas federais e universidades. O relatório da área de saúde, trabalho e assistência social, elaborado pelo deputado Rommel Feijó (PSDB-CE), também conseguiu manter recursos para programas importantes, como o de erradicação da dengue, e para aquisição e distribuição de medicamentos.A agricultura também deve ser privilegiada no texto final do orçamento. O relatório setorial, do deputado Márcio Reinaldo (PPB-MG), fortalece o Programa de Agricultura Familiar (Pronaf), investe no Fundo Agropecuário para Fruticultura Irrigada no Nordeste e aumenta a destinação de recursos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Foram aprovados ainda, os relatórios das áreas de meio ambiente, poderes do Estado, planejamento urbano e infra-estrutura.
14/01/1999
Agência Senado
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