Renan anuncia providências para agilizar trabalhos legislativos
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quarta-feira (24), em Plenário, as medidas que a Mesa deverá adotar para agilizar os trabalhos legislativos na Casa. Uma das providências que está sendo estudada é realizar as votações da ordem do dia a partir das 14h e não a partir da 16h, como se dá atualmente.
- Assim teríamos maior rendimento do ponto de vista de apreciação das matérias e do ponto de vista regimental - argumentou.
A Mesa decidiu, em reunião nesta quarta-feira (25), segundo o presidente do Senado, que haverá maior rigor no controle do tempo de cada pronunciamento. Renan ainda informou que o senador que estiver na condução dos trabalhos não deverá interferir nos debates; ele anunciou também a retomada do revezamento de todos os membros da Mesa na Presidência dos trabalhos, que é previsto no regimento, mas não vem ocorrendo na prática.
Renan lembrou novamente que, embora seja preciso agilizar as votações do Senado, nos últimos dois anos a Casa já conseguiu votar mais matérias originadas no próprio Senado do que oriundas de outros poderes. Ele destacou que, quando assumiu a Presidência da Casa, 84% das proposições apreciadas tinham origem no Executivo.
Acordo
Mesmo sem ter havido deliberações nesta quarta-feira, havia clima de acordo entre governo e oposição. José Agripino (DEM-RN), líder de seu partido, disse que os oposicionistas querem destrancar a pauta de votações, atualmente obstruída por seis medidas provisórias, e avançar nas discussões de outras matérias. O senador Tião Viana (PT-AC) saudou essa disposição e cobrou do governo compreensão para que não se causasse "qualquer tipo de obstáculo à atividade legislativa". O senador Magno Malta comemorou a concordância entre governo e oposição e felicitou a decisão da Mesa Diretora em prol da racionalização dos trabalhos.
25/04/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Renan anuncia acordo de cooperação para troca de documentos legislativos
Renan anuncia decisões da Mesa para 'fortalecer e agilizar o Senado'
Renan lamenta tragédia das enchentes em Alagoas e Pernambuco e anuncia providências
Divulgadas regras de credenciamento de imprensa para posse e abertura dos trabalhos legislativos
Marco Maciel apresenta proposta para agilizar os trabalhos da CCJ
Estudo aponta mudanças no Regimento do Senado para agilizar trabalhos da Casa