Renan diz que é necessário evitar conflitos entre os Poderes
Encerrada a sessão de promulgação da Emenda Constitucional 52, que autoriza os partidos a fazerem as coligações que desejarem, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que "a bola agora está com o Supremo Tribunal Federal (STF)", a quem caberá decidir se a nova regra valerá para a eleição deste ano. Questionado sobre a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a verticalização vale para as eleições de 2006, Renan disse que é preciso evitar o conflito de Poderes.
- Nós não vamos declarar guerra; não vamos transformar 2006 em um ano vermelho; não vamos transformar as relações entre o Legislativo e o Judiciário num duelo à luz do dia; nada, absolutamente nada disso. Isso tudo o que está acontecendo é normal, é da democracia. Nós promulgamos a emenda e o STF vai dizer se ela é constitucional ou não - destacou.
O presidente do Senado também disse que o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, é um dos melhores nomes do STF.
- É um constitucionalista de mão cheia e talvez, no STF, o ministro com quem eu mais converso. Ontem mesmo conversei com ele duas vezes. Essas tensões são naturais, são democráticas, sempre existiram, sempre existirão - enfatizou.
Renan defendeu o entendimento de que todos ajam "com equilíbrio e responsabilidade para que isso tudo não acabe em conflito de Poderes". Questionado por um jornalista sobre a possibilidade de a Emenda 52 liberar as coligações também para as eleições proporcionais, e não apenas para as majoritárias, ele explicou que a verticalização é conveniente, mas não no atual quadro eleitoral.
- Eu defendo verticalização como conceito, sempre defendi, mas para depois de uma reforma política, não para ser implantada como primeiro passo dessa reforma. Porque verticalizar, no Brasil, 29 ou 30 partidos é um horror. O Congresso fez sua parte, mas a decisão final é do STF - lembrou.
08/03/2006
Agência Senado
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