Renan elogia Lei Geral do Turismo
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comemorou em Plenário, nesta quarta-feira (24), a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há poucos dias, da Lei Geral do Turismo. Segundo ele, a nova lei será fundamental para que o país possa se preparar para receber milhões de torcedores na Copa de 2014 e, possivelmente, nas Olimpíadas de 2016.
- Ela [a Lei Geral do Turismo] garantirá segurança jurídica aos investimentos privados que serão feitos no Brasil para a realização desses acontecimentos. Eventos desse porte são de fundamental importância não apenas para o turismo, mas para a economia, para o esporte e para a própria sociedade brasileira - disse.
Em seu pronunciamento, Renan destacou a previsão de suporte financeiro para empresas do setor, constante da Lei de Turismo, por meio de linhas de crédito concedidas pelos bancos oficiais e pelo Fundo Geral de Turismo. Ele chamou atenção para os dispositivos da lei que obrigam hotéis, agências de turismo, transportadoras e empresas que oferecem serviços de organização de eventos a estarem devidamente cadastradas no Ministério do Turismo, atendendo assim aos requisitos necessários para funcionamento.
O senador citou ainda vários investimentos que estão sendo realizados na melhoria da infra-estrutura turística de Alagoas, tais como a construção de um novo empreendimento turístico hoteleiro e residencial - o complexo Pontal de Camaragibe, no município de Passo de Camaragibe, litoral norte do estado - que será composto por três resorts, sendo dois de bandeira tailandesa e um de rede nacional. Renan mencionou também várias obras de construção de aeroportos e de rodovias na região.
Em aparte, o senador Marco Maciel (DEM-PE) parabenizou Renan pelo pronunciamento.
24/09/2008
Agência Senado
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