Renan inclui na pauta da sessão do Congresso projeto que altera rito de tramitação do orçamento



O presidente do Senado, Renan Calheiros, com a concordância dos parlamentares presentes à sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (18), incluiu na ordem do dia o Projeto de Resolução 2/05, que tem como relator o deputado Ricardo Barros (PP-PR) e trata da alteração do processo de tramitação das matérias orçamentárias no Congresso, com o objetivo de dar maior agilidade e transparência à votação do Orçamento da União.

Renan defendeu a reforma completa do processo de elaboração do orçamento, de forma a envolver o Poder Legislativo desde o início. Ele se disse "um entusiasta" do projeto de resolução, que buscaria dar mais transparência ao trabalho de emendar a peça orçamentária, aumentando o número de emendas individuais e diminuindo as emendas de bancada.

- O orçamento hoje não tem transparência, além de ter sua execução facultativa, o que na prática torna desnecessária toda essa briga, já que o governo contingencia quase tudo - disse Renan.

Para o presidente do Senado, a Comissão Mista de Orçamento é muito grande, o que dificulta a obtenção de quórum para as deliberações. Ele é favorável que as emendas individuais fiquem livres do contingenciamento.

- O que eu puder fazer para tirar o orçamento da zona cinzenta, vou fazer - afirmou Renan.

18/04/2006

Agência Senado


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