Renan recebe projeto de Orçamento para 2008
O projeto de Lei Orçamentária para 2008 e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2008 a 2011 foram entregues na manhã desta sexta-feira (31) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, ao presidente do Senado, Renan Calheiros. O ministro chegou acompanhado da líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), e dos seus secretários de Orçamento, Célia Correa, e de Planejamento, Afonso Almeida.
No gabinete de Renan, já o aguardavam o presidente e o relator da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, respectivamente senador José Maranhão (PMDB-PB) e deputado José Pimentel (PT-CE). Ao entregar os volumes com o projeto de Lei Orçamentária e o PPA, Paulo Bernardo disse que cumpria exigência constitucional que fixa em 31 de agosto o prazo máximo para envio desses documentos ao Congresso. O PPA prevê despesas de R$ 3,526 trilhões nos próximos quatro anos e tem como slogan "Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade".
À saída do gabinete da Presidência, Paulo Bernardo disse que a peça orçamentária conta com a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) e com a manutenção da Desvinculação de Recursos da União (DRU). Ele disse que a estimativa de receita com a CPMF é de R$ 38 bilhões e com a DRU é de R$ 50 bilhões, o que totaliza uma projeção de R$ 88 bilhões. O ministro se disse otimista com a aprovação dessas matérias.
- Temos sempre conseguido aprovar nossos projetos aqui - disse Paulo Bernardo.
Do total de gastos previstos no PPA, 28% serão destinados à área social, na qual se enquadram, por exemplo, os programas de educação e de saúde; outros 20% irão para a infra-estrutura, que corresponde a energia, transporte, saneamento, urbanismo e comunicações; e 36% serão investidos no setor produtivo, que inclui o desenvolvimento e a agricultura.
Do Congresso, o ministro seguiu para dar entrevista coletiva no Ministério do Planejamento.
31/08/2007
Agência Senado
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