Renan reúne-se com líderes para decidir sobre CPI do Apagão Aéreo



 O presidente do Senado, Renan Calheiros, deve reunir-se nesta terça-feira (24), às 15h, com os líderes partidários para discutir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) requerida pela oposição para investigar o chamado Apagão Aéreo. Junto com os líderes, o presidente do Senado deve decidir se o requerimento da oposição cumpre os requisitos exigidos pelo Regimento Interno para a investigação. Prevista para ter 13 senadores (provavelmente sete do governo e seis da oposição), se instalada, a CPI terá 180 dias para trabalhar.

O requerimento entregue à Mesa na semana passada pelo líder do DEM, senador José Agripino (RN), tem a assinatura de 34 dos 81 senadores e define o seguinte objeto de investigação: "as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados no sistema de controle do tráfego aéreo, bem como nos principais aeroportos do país, evidenciados a partir do acidente aéreo ocorrido em 29 de setembro de 2006, e que tiveram seu ápice na paralisação dos controladores de vôo em 30 de março".

Se o Supremo Tribunal Federal decidir esta semana que é direito da minoria instalar também uma CPI do Apagão Aéreo na Câmara, as duas Casas do Legislativo poderão passar os próximos seis meses dedicadas a essas investigações. A operação para requerer a instalação da CPI no Senado, enquanto o STF decidia se autorizava a iniciativa na Câmara, foi conduzida pelo DEM e pelo PSDB, amparados no entendimento de que, por ser mais forte nesta Casa, a oposição teria mais condições de fazer uma investigação com maior profundidade.

O requerimento de instalação da CPI no Senado lista seis fatos específicos para serem investigados: o acidente da Gol, as greves e operações-padrão dos controladores de vôo, os gastos da Infraero com a modernização dos terminais, as panes em equipamentos e no sistema de radares do Cindacta-1, a execução orçamentária do programa de segurança de vôo, além dos transtornos registrados nos principais aeroportos do país. O mesmo requerimento prevê uma dotação orçamentária de R$ 200 mil para essas investigações.

23/04/2007

Agência Senado


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