RENDA MÍNIMA TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
A Comissão de Educação (CE), presidida pelo senador Joel de Hollanda (PFL-PE), aprovou hoje (dia 21) requerimento da senadora Emília Fernandes (PTB-RS) solicitando a realização de audiência pública na comissão para discutir o projeto oriundo da Câmara queautoriza a concessão de apoio financeiro ao Distrito Federal e aos municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas.
A audiência pública será realizada nesta terça-feira (dia 26), após a Ordem do Dia do plenário da Casa, e deverá contar com a participação do professor Antônio Maria da Silveira, da Fundação Getúlio Vargas; governador Cristovam Buarque, do Distrito Federal; pesquisadores Lena Lavina e Andre Urani, da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); o ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP) AntonioPaloci; pesquisadora Sônia Draibe, do Núcleo de Estudos de Política Públicas da Unicamp (SP); e pesquisador Samir Cury, da FGV.
CONCESSÕES
Na mesma reunião, foram aprovados pareceres favoráveis à renovação das concessões para as seguintes emissoras: Rádio Difusora Taubaté Ltda. (SP), Rádio Vale do Salgado (Lavras da Mangabeira-CE), Televisão Cidade Verde Ltda. (Cuiabá), Rádio Alterosa de Calçado Ltda. (ES), Rádio Poço Verde FM Ltda. (Ipubi-PE).
As matérias foram relatadas, respectivamente, pela senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) e senadores Sérgio Machado (PSDB-CE), Júlio Campos (PFL-MT), Gerson Camata (PMDB-ES) e Joel de Hollanda (PFL-PE), e serão submetidas agora à deliberação do plenário.
21/08/1997
Agência Senado
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