Repasse de verba da Petrobras à fundação no Maranhão poderá ser investigado pela CPI, diz Alvaro Dias
O repasse de verba de convênio cultural da Petrobras a uma fundação que tem o senador José Sarney como presidente de honra poderá ser investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deverá ser instalada na próxima terça-feira (14), às 15h. O anuncio foi feito em pronunciamento nesta quinta-feira (9) pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o qual lembrou que o fato relaciona-se ao pedido de criação do CPI, que deve apurar a existência de irregularidades em patrocínios da estatal, entre outras denúncias.
- Não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação - disse José Sarney, em resposta a Álvaro Dias. Sarney disse também que a Fundação da Memória Republicada, localizada em São Luís do Maranhão, teve um projeto aprovado pela lei Rouanet sujeito a patrocínio da Petrobras, sendo que a prestação de contas já havia sido encaminhada ao Ministério da Cultura e que caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU) o julgamento de qualquer irregularidade.
O esclarecimento de Sarney foi feito logo após o discurso de Alvaro Dias. O presidente do Senado chegou ao Plenário durante o pronunciamento do senador do PSDB, para presidir a ordem do dia, que foi cancelada.
Sarney disse ainda a Alvaro Dias que tomou a decisão correta e de acordo com o Regimento Interno do Senado ao determinar a instalação da CPI da Petrobras com qualquer quórum.
Alvaro Dias disse que essa decisão gera uma jurisprudência importante para o Senado, sobretudo para a minoria parlamentar, que poderá futuramente adotar postura distinta daquela defendida por ele, que nesta semana prometeu impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a instalação da CPI da Petrobras continuasse a ser adiada.
Na avaliação de Alvaro Dias, a oposição "não terá forças para eleger o presidente e nem mesmo a prerrogativa de indicar o relator da CPI". Ele adiantou, no entanto, que a comissão utilizará expediente técnico toda vez que encontrar dificuldades para investigar ou aprovar requerimentos de convocação e de quebra de sigilo, encaminhando representação ao Ministério Publico para que este possa fazer a apuração e, ao final, propor a prisão dos eventualmente envolvidos com irregularidades na Petrobras.
- A cada fato preponderante ou denúncia relevante com indício de robustez indiscutível nós encaminharemos a representação cumprindo o nosso dever, sem aguardar o relatório final da CPI. É uma prerrogativa que pode ser exercitada com eficiência pela minoria na CPI - afirmou.
Alvaro Dias também assumiu compromisso, em nome do PSDB, de que o partido irá atuar na comissão com a "responsabilidade de patriotas que querem o bem do Brasil".
Em aparte, o senador Sergio Guerra (PSDB-PE) disse que o discurso de Alvaro Dias era uma síntese do que pretende o PSDB na CPI, ou seja, "fiscalizar o que precisa ser fiscalizado e não danificar a Petrobras, que é de milhões de brasileiros".
- O argumento fraudulento de consumar ações contrárias à Petrobras e estabelecer um palanque eleitoral não tem conteúdo. Vamos provar isso - prometeu.
09/07/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Alvaro Dias defende aumento no repasse de recursos arrecadados pela União aos municípios
Alvaro Dias pede que Lina Vieira seja ouvida pela CPI da Petrobras
Agricultores esperam por verba do seguro rural, diz Alvaro Dias
Alvaro Dias critica redução no repasse de recursos aos municípios
Alvaro Dias condena repasse de verbas federais para o MST
Alvaro Dias: governo Lula gastou com juros 80 vezes mais que verba do Fome Zero