Representante do Conselho de Secretários de Educação pede mais verbas da União para ensino básico
Uma maior participação da União no financiamento da educação básica voltou a ser reivindicada, nesta quarta-feira (17), em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Desta vez, o apelo partiu do representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Thiago Mello Peixoto da Silveira, que revelou investimentos federais de R$ 36,7 bilhões no setor educacional em 2009. Tal contrapartida financeira correspondeu a apenas 0,98% do Produto Interno Bruto (PIB).
Naquele ano, os gastos de estados e municípios com educação chegaram, respectivamente, a R$ 74,4 bilhões e a R$ 70 bilhões. Isso representou uma participação estadual equivalente a 2,05% do PIB e, municipal, a 1,95% do PIB.
Remuneração dos Professores
No entanto, mais do que ampliar o volume de recursos investidos na educação de 5% para 7% do PIB - esse aumento foi inserido pelo governo no Plano Nacional de Educação, em tramitação na Câmara -, Thiago da Silveira considera fundamental que a União passe a contribuir com a remuneração dos professores.
- O cumprimento da Lei do Piso Nacional dos professores ficou de única e exclusiva responsabilidade de estados e municípios, e eles não têm condição de financiar isso - reclamou Thiago Peixoto, que também é secretário de educação de Goiás.
Federalização
Na defesa dessa posição, o representante do Consed aproximou-se da proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de federalização da educação básica. Segundo explicou o parlamentar, essa iniciativa inclui a construção de escolas especiais em algumas cidades brasileiras, dotadas de equipamentos modernos, funcionamento em horário integral e professores com salário mensal em torno de R$ 9 mil.
- Fazer isso custaria 6,4% do PIB, menos do que o governo está propondo no Plano Nacional de Educação - comentou Cristovam.
Ausência
Apesar de convidados a participar do debate, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não compareceram. Essa ausência foi criticada não só por Cristovam e Thiago Peixoto, mas também pelos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Paulo Bauer (PSDB-SC).
A expectativa de Cristovam era de que os técnicos do governo respondessem, por exemplo, a resultado de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que revelou desvios e desperdícios na aplicação de recursos do FNDE em alguns municípios.
17/08/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Papaléo elogia qualidade da Universidade Federal do Amapá e pede mais verbas para o ensino superior
Papaléo elogia qualidade da Universidade Federal do Amapá e pede mais verbas para o ensino superior
Suassuna pede mais verbas no Orçamento para a educação básica
Secretários de educação pedem aprovação de crédito de R$ 400 milhões para o ensino médio
Proposta reafirma compromisso da União com ensino básico
PROPOSTA DE JEFFERSON PERES AMPLIA O SALÁRIO-EDUCAÇÃO PARA O ENSINO BÁSICO