Representantes de ministérios negam irregularidades em repasses ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério do Esporte e do Ministério da Pesca e Aqüicultura afirmaram, nesta quarta-feira (28), não haver quaisquer tipos de irregularidades nos convênios de repasses de recursos públicos firmados por suas pastas com entidades ligadas ao MST. Eles falaram em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
Respondendo a questionamento do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), relator da CPI, o servidor do MDA José Humberto Oliveira negou a existência de critérios políticos para a seleção de convênios de transferências de recursos no MDA. Segundo ele a escolha das propostas é feita por conselhos e colegiados independentes com relação ao ministério.
De acordo com a representante do Ministério do Esporte, Cláudia Regina Bonalume, não é procedente a acusação dos partidos de oposição de que haveria concentração de liberação de convênios no final do ano para que o MST tenha condições de organizar manifestações em todo o país, conhecidas como "abril vermelho".
- O problema da concentração de liberações no final do ano ocorre porque as entidades acabam deixando para finalizar seus projetos nesta época. Isso não vale só para as entidades da sociedade civil não, mas também para prefeituras e governos estaduais que infelizmente atuam dessa forma - disse Cláudia Regina Bonalume.
Já o diretor de Desenvolvimento da Aqüicultura do MPA, João Felipe Nogueira Matias, considerou que todos os objetivos, de fomento a piscicultura, foram alcançados nos contratos da pasta firmados com o MST, questionados pela CPMI.
Presente à reunião, o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) questionou os representantes do MDA sobre o posicionamento do ministério com relação às pesquisas de melhoramento genético desenvolvidas no país por multinacionais do agronegócio, como Monsanto e Klabin. Argileu Martins da Silva, do MDA, defendeu o ministério, citando parcerias deste com a Embrapa visando o melhoramento de sementes de milho de ciclo curto.
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) chamou a atenção para importantes ações do MDA desenvolvidas em convênios com prefeituras do país destinadas à construção de silos para armazenamento de grãos, matadouros e mercados.
A reunião foi coordenada pelo presidente da CPI, senador Almeida Lima (PMDB-SE).
28/04/2010
Agência Senado
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