Representantes do governo falam sobre iniciativas para melhorar a educação
No oitavo debate do ciclo sobre a educação brasileira organizado pela Comissão de Educação (CE), dois especialistas, um do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outro do Ministério da Justiça (MJ), destacaram programas e projetos de suas pastas voltados para melhorar a educação no país. Já os senadores pediram que o governo federal invista mais na conscientização da população sobre a importância da educação, bem como direcione recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para projetos governamentais que visem aprimorar a qualidade da educação no Brasil.
Ronaldo Teixeira da Silva, chefe de gabinete do Ministério da Justiça, destacouações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do qual é secretário-executivo. O programa tem por objetivo a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade e, entre suas metas, está a concessão da chamada bolsa-formação a policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários para formação e valorização dos profissionais de segurança pública.
- Na verdade, nós queremos formar uma inteligência jamais vista antes entre os policiais e demais profissionais de segurança pública - explicou Ronaldo Teixeira.
Mas não é só isso. Segundo o representante do Ministério da Justiça, profissionais de educação, assistência social e segurança pública e lideranças da sociedade civil também deverão ser beneficiados pelo Pronasci nas ações de enfrentamento à violência e ao uso de drogas. Para o jovem que está em sistema penitenciário, o programatambém oferece cursos de alfabetização, aceleração e elevação de escolaridade por meio de educação profissional, além de aulas preparatórias para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
- Nossa proposta, que ainda será analisada pelos senhores (por meio de projeto de lei), é remir um dia de pena para cada 18 horas estudadas em três dias diferentes - explicou Ronaldo Teixeira, que destacou ainda programas voltados para a área de esporte e cultura, todos destinados não só à formação educacional de presidiários, mas também àqueles que, após o cumprimento de suas penas, retornam ao mercado de trabalho.
Em sua exposição,o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Ronaldo Lessa, afirmou que, atualmente, o papel principal do ministério é o de qualificar o cidadão para o mercado de trabalho. Entre as prioridades destacadas por Lessa, estão o combate ao trabalho infantil e a conscientização do empresariado brasileiro para que passe a encarar a oferta de cursos a seus funcionários como um investimento necessário e não como um gasto sem retorno.
- Precisamos pensar de duas formas: primeiro em questões estratégicas, para responder ao país como um todo e voltando-nos para o futuro, e segundo, com repostas às necessidades imediatas - destacou Ronaldo Lessa, ao defender ainda, em sua exposição, o estágio como ferramenta importante na complementação da teoria aprendida em sala de aula.
FAT
Os senadores mostraram-se satisfeitos com os programas que estão sendo desenvolvidos pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Justiça e que têm por objetivo melhorar a educação. No entanto, defenderam maior comprometimento do governo federal com relação aos recursos para os programas, principalmente por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Para Marisa Serrano (PSDB-MS), contribuiria muito para a conscientização da população sobre a importância da educação o direcionamento de recursos do FAT para um projeto integrado de educação para alunos do ensino médio, principalmente como ferramenta de prevenção da entrada desses jovens no mundo do crime.
- Se neste país queremos que educação e formação da juventude sejam prioridades, por que não ser prioridade também para o FAT o apoio a essa juventude? - questionou a senadora por Mato Grosso do Sul.
Ao concordar com Marisa Serrano, Augusto Botelho (PT-RR) destacou que educação por si só já é uma importante ferramenta de combate à violência, à desigualdade social e também propulsora da economia. Já Flávio Arns (PT-PR) afirmou esperar que os recursos do FAT não sejam pulverizados em cursos com cargas horárias reduzidas.
- Ninguém qualifica uma pessoa com cursos de pouca carga horária - enfatizou o senador pelo Paraná.
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) ressaltou que faltam também programas governamentais voltados para a conscientização da população com relação à importância da educação como ferramenta de desenvolvimento humano.
Para Cristovam Buarque (PDT-DF),a educação é a grande revolução possível das sociedades modernas.
Esta oitava audiência pública faz parte de um ciclo de 12 encontros para debater idéias e propostas para a educação brasileira e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), mais conhecido como o PAC da Educação, em referência ao Programa de Aceleração de Crescimento proposto pelo governo federal. O ciclo tem como desfecho a produção de um documento com as conclusões dos encontros, a ser enviado aos ministros da Educação, da Fazenda e da Casa Civil e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
14/08/2007
Agência Senado
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