Royalties: representantes de estados produtores falam à imprensa sobre posição do Rio e Espírito Santo
Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), representantes dos estados produtores de petróleo, vão conceder entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (19).
Eles pretendem explicar à imprensa a posição do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e as propostas que serão defendidas por eles no Plenário do Senado na votação do PLS 448/11, que trata da partilha dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. e que está na ordem do dia.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) já adiantou que considera uma "imprudência" votar a matéria na tarde desta quarta-feira, conforme a previsão inicial estabelecida por acordo de líderes.
- O parecer do senador Vital do Rêgo entrou em questões muito complexas, que merecem uma análise mais aprofundada. Existem muitos pontos a serem questionados - afirmou.
O relatório do senador Vital foi lido na tarde desta terça-feira (18) e provocou intensos debates no Plenário do Senado. A discussão da matéria prossegue a partir das 14 horas.
19/10/2011
Agência Senado
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