Representantes do Itamaraty relatam conflitos sobre pneus usados no âmbito do Mercosul
Na primeira reunião de 2008, os parlamentares da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul debateram com especialistas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) conflitos sobre importação e exportação de pneus usados e remoldados. O diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, relatou que, ao proibir a importação de pneus usados, o Brasil acabou tendo problemas com o Paraguai, o Uruguai e com a União Européia.
O diplomata explicou que o Brasil já proíbe há muito tempo a importação de "bens de consumo usados", o que incluiu os pneus usados e os chamados pneus remoldados, também entendidos pelo governo brasileiro como bens usados. Com isso, o Uruguai, com apoio do Paraguai, reclamou no âmbito do Mercosul, alegando que se tratava de uma nova restrição não-tarifária. O laudo arbitral da questão foi desfavorável ao Brasil e, assim, o país abriu exceção e permitiu que empresas brasileiras importassem pneus remoldados dos países do Mercosul.
Entretanto, a União Européia recorreu à Organização Mundial do Comércio (OMC) reclamando que a exceção caracterizava protecionismo comercial, pois países europeus também queriam exportar pneus usados e remoldados para o Brasil. O governo brasileiro alegou então, continuou Cozendey, que a exceção era uma questão local e que a proibição contra os outros países era uma questão ambiental e de saúde pública para o Brasil.
Com isso tudo, explicou o diplomata, o Brasil agora só tem duas saídas: ou proíbe totalmente a importação de pneus usados e remodelados ou propõe ao Mercosul uma norma única que proíba os países do bloco de importarem pneus usados e remodelados de países de fora do Mercosul, ou seja, os membros do bloco só poderiam importar esses pneus apenas dos outros países-membros. Cozendey, que compareceu à reunião da Representação Brasileira acompanhado de outros três diplomatas do Ministério das Relações Exteriores, pediu que os parlamentares brasileiros ajudem na discussão e resolução desse conflito.
O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), prometeu que o assunto será tema de reunião futura da Representação, quando o tema será melhor discutido.
Conferência Mundial da Paz
Ao final da reunião, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) sugeriu que o Parlamento do Mercosul participe da Assembléia Mundial do Conselho Mundial da Paz, a ser realizada de 8 a 13 de abril de 2008 em Caracas, capital da Venezuela.
21/02/2008
Agência Senado
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