Requião: comissões devem ter orçamento próprio
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) sugeriu nesta quarta-feira (20) que a presidência do Senado adote uma resolução criando orçamentos modestos mas capazes de dar autonomia às comissões, para que elas possam operacionalizar suas atribuições sem onerar a Mesa diretora e sem enfrentar os trâmites burocráticos quando precisam, por exemplo, deslocar-se de Brasília.
O parlamentar argumentou que a Comissão Parlamentar Mista do Mercosul, que ele preside, terá no próximo domingo uma reunião no Chile e, no entanto, os deputados e senadores que dela participarão até agora não têm certeza desse deslocamento, em razão dos trâmites burocráticos para a liberação dos recursos. Ele também disse que, entre 7 e 13 de março, haverá uma reunião da mesma comissão em Fortaleza e, mais uma vez, os parlamentares não sabem com a devida antecedência se irão.
Requião explicou que a Comissão do Mercosul é nômade e se incorpora ao organismo conjunto que compreende Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. Ele informou que essa comissão está sempre se reunindo fora do Brasil, como acontecerá no próximo domingo, quando estará no Chile, numa reunião do Parlamento Cultural do Mercosul, que amplia a participação de outros países latino-americanos na discussão de políticas de cultura.
Como presidente da Comissão Mista do Mercosul, Requião disse que trilha pesados caminhos burocráticos cada vez que esse órgão precisa se fazer representar num encontro internacional. Ele advertiu que, se o Brasil não comparece a esses eventos, "a Comissão Conjunta do Mercosul desaparece, porque ela tem encontros absolutamente necessários de seis em seis meses e outros mais freqüentes".
Roberto Requião reconheceu que a boa vontade da Mesa do Senado tem facilitado a participação dessa comissão nos eventos em que ela é necessária, mas acentuou que os entraves burocráticos são sempre penosos. Ele ainda argumentou que a definição de um orçamento próprio para as comissões é uma prática dos parlamentos nos países mais avançados do mundo, como, por exemplo, nos Estados Unidos.
20/02/2002
Agência Senado
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