Requião protesta contra projeto que trata do plano de cargos
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) protestou contra a votação, em regime de urgência, de projeto de resolução reformulando o plano de cargos e salários dos funcionários do Senado.
- Entendo que não dá para resistir mais de sete anos sem receber aumento salarial, mas estou convicto de que não podemos aprovar um plano maluco sem examinar, com critério, cada modificação para verificar se o salário é condizente com a complexidade e a responsabilidade do cargo correspondente - disse o senador.
Requião anunciou que, para solucionar esse impasse, estava propondo um substitutivo concedendo, por resolução, um aumento linear de 20% a todas as carreiras e cargos do quadro de funcionários do Senado. O senador lembrou que, por exigência da legislação em vigor, não pode haver aumentos de despesas públicas nos seis meses anteriores ou posteriores à realização das eleições.
O senador ressaltou que o Senado não pode dar "um exemplo de irresponsabilidade", aprovando um plano de cargos e salários de funcionários públicos sem a análise criteriosa de cada rubrica, observando, no entanto, que não é possível tolerar a situação de queda constante de poder aquisitivo com salários iguais por sete anos.
- Certamente não podemos considerar aumento os ridículos 3,5% que o Executivo concedeu, em janeiro passado, a todos os servidores públicos - afirmou. Logo depois afirmou ter ouvido queixa de um coronel, segundo o qual o salário que ganha (R$ 4,2 mil) é quase a metade do que recebe um office-boy ou um motorista do Senado.
Requião reconheceu que a Câmara dos Deputados já aprovou seu plano de cargos e salários e lembrou que os funcionários do Tribunal de Contas da União já tiveram aprovado um aumento similar no final do ano passado.
- Mas a Câmara aprovou R$ 7.200 de "verba especial" que representa um aumento disfarçado nos salários dos deputados. No Senado não temos esse tipo de distorção - concluiu Roberto Requião.
Mal iniciou-se a votação do projeto de unificação das tabelas, o senador Roberto Requião voltou a criticar a forma como se daria a decisão. "Ninguém vai sair do Plenário sem saber o que está votando", disse ele, antes de começar a ler documento apontando irregularidades no texto. Após a leitura, o senador sustentou que ninguém tinha idéia concreta de suas conseqüências.
Requião sustentou que a nota que chegara às suas mãos não era apócrifa e que, ao lê-la da tribuna, a subscrevia, por considerá-la verdadeira. Também disse que testou suas informações em computador, constatando serem "absolutamente verdadeiras".
03/04/2002
Agência Senado
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