Requião quer participação da sociedade em sabatina de autoridades
O exame da indicação de autoridades para cargos como ministro de tribunais superiores, embaixadores e dirigentes do Banco Central poderá incluir a participação da sociedade, conforme proposta apresentada à Mesa do Senado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Em discurso da tribuna nesta sexta-feira (18), o parlamentar explicou que a população poderá fazer perguntas ao indicado ou enviar informações sobre ele por meio do portal do Senado.
- Acredito que essas audiências para escolha de ministros do Supremo Tribunal, embaixadores, são de grande responsabilidade e caberia a nós, senadores, abrir a perspectiva para que a sociedade civil pudesse participar dessas audiências, trazendo subsídios, opiniões e mesmo, em algumas circunstâncias, denúncias que de outra forma não chegariam ao Senado da República - disse ele.
O senador propõe o exame da autoridade em três etapas: na primeira, sem a presença do indicado, o relator apresentaria o relatório em reunião da comissão. Na segunda, seria concedida vista coletiva do relatório por cinco dias úteis, sendo o relatório publicado no Diário do Senado e divulgado no portal do Senado.
Na terceira etapa, o indicado seria submetido à arguição pelos membros da comissão, momento em que as perguntas da sociedade poderiam ser encaminhadas a ele. Para finalizar, o relatório seria então votado pelos senadores.
- Não é aquele exame abrupto do relatório. Nos Estados Unidos da América do Norte, o exame pelo Senado e a aprovação de membro da Suprema Corte demoram seis meses. A sociedade inteira participa. As organizações profissionais, os advogados interagem com o Senado. E nós estamos, de uma forma um tanto quanto sumária, tratando desse assunto - argumenta Requião
Reforma política
Em seu pronunciamento, o senador também defendeu a adoção de lista eleitoral dupla, como proposta de mudança do sistema eleitoral brasileiro. Conforme explicou, o eleitor votaria duas vezes, uma em lista fechada e outra em lista aberta.
- A lista fechada é uma lista formulada em uma convenção democrática do partido e essa lista é responsável pela proporcionalidade. Ou seja, teríamos eleitos pelo partido tantos deputados quanto viabilizasse a proporcionalidade dos votos na lista fechada, a partidária - explicou ele.
Pela lista aberta, conforme proposta de Requião, os candidatos mais votados seriam eleitos, "com seus votos excedentes cedidos ao conjunto do partido".
- No caso, por exemplo, de um determinado partido poder eleger onze deputados, seis seriam da lista fechada e cinco da lista aberta. E, à medida que a institucionalização desse processo ocorresse, nós poderíamos pensar em evoluir para eleições mais ideologizadas - explicou.
O senador finalizou fazendo um alerta aos colegas para que não caiam "na armadilha pura e simples do voto distrital, que na verdade não é um voto distrital, é um voto majoritário feito em nível do estado, da unidade federada que estaria, de certa forma, drenando para um determinado candidato os votos de toda uma tendência".
18/02/2011
Agência Senado
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