Reunião com Arraes define rumo do PSB









Reunião com Arraes define rumo do PSB
Jorge Gomes rejeita disputar Palácio com Jarbas, mas acata decisão do ex-governador

O presidente estadual do PSB, deputado estadual Jorge Gomes, terá uma reunião decisiva, hoje, com o ex-governador Miguel Arraes: ele deve dizer formalmente a Arraes "não" a um convite - fontes dizem que, a rigor, foi uma convocação - expressado por membros da Executiva socialista para que assumisse a candidatura ao Governo do Estado. Além de Gomes, foram consultados, ainda, o vereador João Arraes e Sérgio Rezende, ex-secretário de Cultura de Olinda, para ocuparem as duas vagas da chapa do Senado.

Jorge Gomes estará antecipando o anúncio que fará na próxima segunda-feira, quando haverá a reunião da Executiva da legenda. Ontem, ele foi questionado sobre sua disposição de concorrer ao Governo, mas evitou falar no assunto, assim como tem feito durante toda a semana. Disse que estava consultando partidários para, só então, tomar decisões em torno de nomes. Em todas as respostas dadas, evitou falar em primeira pessoa. Admitiu, no entanto, que o partido tem pressa e que há no PSB uma tendência para o lançamento de uma chapa completa, composta por um candidato ao Governo, o vice e dois candidatos ao Senado. João Arraes afirmou que desconhecia o convite.

A recusa de Jorge Gomes só será alterada caso haja uma imposição por parte de Arraes para que ele desista de sua candidatura à Assembléia Legislativa ou à Câmara Federal, prevêem as mesmas fontes que adiantaram informações sobre o encontro de hoje. É que, pela vontade do deputado, ele não irá "para o sacrifício", disputando uma eleição difícil com o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), podendo ficar sem mandato por quatro anos. Gomes tem sido pressionado por sua base para que mantenha sua candidatura proporcional. No feriado de 1º de maio, recebeu inúmeros telefonemas e visitas de simpatizantes de sua candidatura, que o lembraram o "prejuízo" que essa candidatura ao Governo representaria para o seu projeto político.

OPÇÕES - O nome do ex-vice-governador (Governo Arraes) e deputado Jorge Gomes é o único que une o PSB. A simpatia pelo nome dele ficou evidente desde asaída do deputado federal Eduardo Campos do páreo. Já a candidatura de Sérgio Rezende para o Governo é rechaçada e provoca ameaças de racha no partido. Com a resposta negativa de Gomes, o PSB tem mais um problema a resolver. O outro é a busca do consenso sobre a formação da chapa fechada, com dois candidatos ao Senado. Há divergência neste item porque alguns socialistas defendem o lançamento uma candidatura ao Senado. Querem que fique aberto um espaço para uma eventual aliança branca com os outros partidos de esquerda.

O primeiro-secretário do PSB, Adilson Gomes, fez uma consulta para obter mais informações sobre as perdas com o lançamento de apenas uma candidatura. "Não sei se perdemos, por exemplo, tempo de TV", lembrou. João Arraes é um dos que defendem uma chapa completa. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Recife, Sileno Guedes, acredita que é preciso um entendimento com aliados.


PTB mais distante da chapa de Freire
Partido de Carlos Wilson mantém posição de evitar aliança para deputado com o PPS

Os representantes da Frente Trabalhista de Pernambuco, formada pelo PTB, PPS e PDT, já não podem mais mostrar a "sintonia" entre os partidos. A prova disto foi uma conversa, ocorrida ontem, entre o presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire, e o presidente estadual do PTB, deputado estadual André Campos, na festa de aniversário do deputado federal Djalma Paes (PSB). Os dois pareciam falar línguas diferentes, quando se tratava da chapa proporcional da Frente. O português uniforme foi usado apenas para endossar a viabilidade da candidatura ao Governo do deputado estadual José Queiroz (PDT).

A diferença na linguagem dos dois parlamentares não pode ser atribuída apenas às arestas existentes entre os partidos no âmbito nacional. As críticas do líder do PTB na Câmara Federal, Roberto Jefferson (RJ), de que o PPS tem isolado a candidatura presidencial do ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PPS), são "pequenas" comparadas aos problemas locais, analisam filiados dos dois partidos. Diga-se: problemas gerados pelo prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho, ao querer manter-se e sustentar os deputados Ranilson Ramos (estadual) e Clementino Coelho (federal) no PPS.

Campos ratificou que o PTB não se coligará com o PPS na proporcional. Numa reação à decisão de Bezerra e seu grupo de que apoiaria a candidatura do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) à reeleição, o PTB nega-se a oferecer palanque para Ranilson e Clementino. "Não tem condições", enfatizou o petebista. Freire chegou na conversa logo em seguida, com um tom reticente e amigável: "Não, eu acho que é preciso um entendimento entre os dois partidos. Vamos tentar conversar", disse Freire, diante de Campos.

E os desencontros continuaram. Fernando Bezerra Coelho entrou na berlinda: Freire falava que, agora, com a crise no PPS, estava repensando se estaria a favor ou não da licença que seria dada a Bezerra Coelho do PPS, evitando, assim, a sua saída. "Não teríamos obstáculos se não houvesse uma crise", comentou Freire, lembrando que Clementino e Ranilson seguirão o que o partido decidir. "Mas é preciso participação na campanha também", ressaltou o senador. A réplica de André Campos veio dura: "O que ele (Fernando Bezerra) quer é passar manteiga no focinho da gente".

COMEMORAÇÃO - Grande parte das lideranças do bloco de oposição do Estado esteve reunida, ontem, no restaurante Spettus, para participar da festa de aniversário do deputado federal Djalma Paes. Num clima de cordialidade e, sem deixar de lado as conversas informais sobre a composição dos palanques da esquerda em Pernambuco, dividiram mesas e rodas de conversas o ex-governador Miguel Arraes; os senadores Carlos Wilson (PTB) e Roberto Freire (PPS); o prefeito do Recife, João Paulo (PT) e seu vice, Luciano Siqueira (PCdoB).


Deputado do RN deve ser vice de Serra
Tucano acerta com presidentes do PMDB e do PSDB lançamento na próxima semana

BRASÍLIA - O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e os presidentes do PMDB, Michel Temer, e do PSDB, José Aníbal, acertaram ontem que na próxima semana será anunciado o nome do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) como candidato a vice na chapa do tucano.

Durante a conversa em visita a Ribeirão Preto, SP, Serra não insistiu, como vinha fazendo, na escolha de um nome conhecido nacionalmente. Nos últimos dias, e depois de conversar com o presidente Fernando Henrique Cardoso, ele já vinha dando sinais de que estava disposto a aceitar a preferência da cúpula do PMDB.

Desde a desistência do governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, que Alves é o nome mais forte. Ele é do Nordeste e integrante do grupo que comanda o PMDB desde 1998. Mas, mesmo sendo o favorito, nega que seja candidato a vice. "Estou aqui em Natal em campanha para o governo do Rio Grande do Norte", disse.

perfil - Um nordestino que nasceu no Rio de Janeiro se elegeu deputado federal pela primeira vez em 1970, quando tinha 22 anos. Apontado desde 1994 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar como um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso, Henrique Eduardo Alves está no oitavo mandato na Câmara.

Herdeiro da oligarquia dos Alves, que desde a década de 60 disputa a hegemonia política no Rio Grande do Norte com a oligarquia dos Maia, nasceu em dezembro de 1948, quando seu pai, Aluizio Alves, exercia mandato de deputado federal na antiga capital da República.

Integrante da cúpula do PMDB desde 1993, é da ala que apóia o governo Fernando Henrique desde o primeiro mandato.

Foi o relator da e menda constitucional, já aprovada na Câmara, que abriu o capital das empresas jornalísticas para as pessoas jurídicas e o capital estrangeiro.

Em 1997-1998 exerceu um cargo chave na Casa: a presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

Na sua gestão foi aprovado o primeiro pedido de licença para abertura de processo contra parlamentar acusado de ter praticado crime comum. Em seguida o deputado Sérgio Naya teve o mandato cassado.

Na eleição de 1998, Henrique Alves elegeu-se com a maior votação proporcional do País: 14% dos votos válidos para o Legislativo.

No ano passado, quando seu nome foi indicado para candidato à sucessão do governador Garibaldi Alves, ele licenciou-se e assumiu a Secretaria de Governo, cargo no qual permaneceu de fevereiro de 2001 até abril deste ano, voltando a assumir o mandato de deputado federal.


Lei manda esterilizar pit bulls
BELO HORIZONTE - Criadores e donos de cães da raça pit bull de Belo Horizonte deverão esterilizar cirurgicamente os animais a partir de junho, conforme lei sancionada no último dia 25 pelo prefeito da capital, Fernando Pimentel (PT). A lei, cujo projeto inicial, aprovado na Câmara Municipal, é de autoria do vereador Antônio Pinheiro (PSB), prevê ainda que os cães, responsáveis por inúmeros ataques a crianças e adultos, nos últimos anos, deverão ser registrados, usar obrigatoriamente focinheiras em locais públicos e só poderão ser conduzidos por maiores de 18 anos.

A punição para quem desobedecer a lei é de apreensão do animal, além de multa de R$ 500,00. De acordo com o autor do projeto, a intenção era que também cães da raça rottweiler se submetessem às regras estabelecidas para os pit bulls. O prefeito Pimentel, no entanto, vetou o artigo que incluía os animais.

A justificativa foi de que o rottweiler surgiu há séculos, durante a ocupação romana da região da Alemanha, e sempre foi destinado à guarda de casas e a cuidar de gado, não para participar de rinhas, como acontece com os pit bulls.

Não se sabe ainda quem pagará pelas esterilizações: os próprios donos dos cães ou o Poder Público. A medida, no entanto, deverá originar ações na Justiça por parte dos criadores dos cães e da Sociedade de Proteção aos Animais (SPA) da capital mineira. De acordo com Franklin Vieira, ex-presidente da SPA, a mutilação só se justificaria se houvesse comprovação de utilização dos animais em práticas ilegais, como as rinhas.


Garotinho qualifica Serra como direitista
Segundo o socialista, o pré-candidato tucano é o representante dos banqueiros

RIO - Em empate técnico com o pré-candidato a presidente José Serra (PSDB) nas pesquisas de intenção de voto, o pré-candidato Anthony Garotinho (PSB) acusou-o ontem de ser o representante da direita e dos bancos na sucessão presidencial de 2002. Segundo Garotinho, Serra finge ser de oposição por ter "vergonha" de assumir que é o candidato do Governo do presidente Fernando Henrique e de defendê-lo, embora o tenha integrado.

Ele disse que o pré-candidato do PSDB deixa FHC "muito mal" por criticar a política do Governo em vários setores. "Não há a menor dúvida: a candidatura do Serra representa a continuidade do modelo que beneficiou, enormemente, o sistema financeiro no País", disse Garotinho, na sede da Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira no Brasil.

"O sistema financeiro obteve lucro líquido de R$ 21 bilhões nos sete primeiros anos do Governo FHC. Foi realizado um jantar, há dias, de adesão à candidatura de Serra, e se arrecadou US$ 1 milhão. Os convites, quase todos, foram comprados por organizações financeiras. Aqui no Brasil, tem um ditado: Diga-me com quem andas que te direi quem és".

O pré-candidato socialista lembrou que Serra criticou a política econômica oficial, os preços da Petrobras e até o Executivo federal por não ter feito a reforma tributária. "Mas vem cá, ele não era secretário de Planejamento?", perguntou. "Fica até parecendo que não tem candidato do Governo ainda."

DENGUE - Garotinho também responsabilizou Serra pela explosão de casos de dengue ocorrida em 2002 no Brasil, especialmente no Rio, quando era o titular do Ministério da Saúde. Ele leu uma cópia do ofício que enviou a FHC, datado de 15 de junho de 1999, no qual pedia a prorrogação dos contratos dos guardas de endemias que combatiam o mosquito Aedes aegypti, transmissores do vírus da doença. Eram, segundo o pré-candidato, cerca de 6 mil. Garotinho disse que foi recebido por Serra, que foi irredutível.

"Ele me disse: "Estou recebendo o sr. porque o presidente pediu, mas a decisão está tomada, esses guardas vãoser demitidos, e o dinheiro para a contratação será repassado para as prefeituras", afirmou o ex-governador do Rio, dizendo que o senador pelo PSDB de São Paulo alegou razões econômicas. "O quadro sanitário do Brasil se agravou devido a uma política que inexistiu nesse período em que esteve à frente do Ministério da Saúde o sr. José Serra. Dois anos praticamente sem assistência nos focos de mosquito. Dá no que deu". Garotinho moderou um pouco os ataques que vinha fazendo ao PT - disse que nenhum candidato, se eleito, provocará instabilidade econômica.


Ministros do STF querem aumentar salário
BRASÍLIA - No momento em que o Governo e a Justiça discutem os salários dos juízes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse ontem que o correto seria os ministros do STF ganharem cerca de R$ 26 mil por mês. Ele admitiu, porém, que esse valor é impraticável. "Pelo princípio da irredutibilidade, temos de preservar o poder de compra (dos salários)", acrescentou. "Na gestão do ministro Celso de Mello, em 1998, fiz um expediente revelando que o subsídio deveria ser de R$ 21 mil."

De acordo com ele, seria justo atualizar tal valor pela inflação acumulada desde então, o que faria os salários chegarem aos R$ 26 mil. Atualmente, a maioria dos integrantes do STF ganha R$ 10.764, mas o próprio presidente do tribunal ganha mais - R$ 14.111. Nos próximos dias, Marco Aurélio deve entregar ao presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), um projeto de lei propondo que os salários dos ministros do Supremo sejam elevados para R$ 17.171. Essa cifra foi definida pelos próprios integrantes do STF, durante uma reunião fechada realizada no final de abril.

TETO - Dos 11 ministros do Supremo, apenas Marco Aurélio foi contra o envio do projeto à Câmara. Ele concluiu que o STF deveria antes julgar uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada por um partido nanico, o PSL, contra a emenda da reforma administrativa, que estabeleceu um teto salarial para o funcionalismo público. Com o aumento dos salários dos ministros do STF, haverá um reajuste em cascata para o restante do Judiciário da União.

Os integrantes de tribunais superiores ganharão 95% da remuneração do Supremo e os juízes de tribunais regionais receberão 90% do STF. Os juízes de primeira instância titulares terão salários equivalentes a 85% dos valores pagos ao Supremo e os substitutos, 80%. Marco Aurélio disse que não sabe quanto o Judiciário gastará a mais com os aumentos.

Os presidentes do Supremo e dos tribunais superiores irão até o Palácio do Planalto para conversar com o presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o bloqueio de R$ 111,5 milhões no orçamento do Judiciário sugerido pelo Executivo e aceito a contragosto pela Justiça. O congelamento dos valores prejudicará investimentos do Judiciário, principalmente em obras, como a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, suspeita de irregularidades.


Artigos

Tradição de honra e civismo
Djaci Falcão

Este é, na íntegra, o discurso pronunciado pelo ministro Djaci Falcão durante homenagem prestada a ele pelo Tribuna l de Justiça do Estado da Paraíba, com a instituição da medalha de ouro ministro Djaci Falcão, destinada a premiar os juízes que mais se têm destacado pelo desempenho na magistratura daquele Estado.

É, sem dúvida, um privilégio estar presente ao lançamento da medalha de ouro ministro Djaci Falcão, cunhada generosamente em honra da minha personalidade. Voltado durante quarenta e quatro (44) anos e meses para o delicado e sublime mister de julgar, no Sertão de Pernambuco, ou seja, da pequenina comarca de Serrita, passando pelas comarcas de Triunfo, São Joaquim do Monte (então Camaratuba), Caruaru, Paulista e Recife, bem assim pelo egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, alcançando finalmente o Supremo Tribunal Federal, no ápice do Poder Judiciário, do qual tanto me orgulho.

Ao encerrar a vida judicante disse em carta de 30 de janeiro de1989, dirigida ao presidente da Corte: "Orgulhoso da terra em que nasci - a Paraíba - e de Pernambuco, terra de minha formação intelectual e do meu alvorecer como juiz, retorno agora às raízes com natural contentamento".

Assim, voltei ao meu Nordeste, fixando residência na cidade do Recife, a Veneza brasileira, aonde vivo a deleitar-me no convívio de minha esposa Maria do Carmo, a estimada Carmita, que ultrapassa cinqüenta anos de mútuas felicidades, dos três filhos e netos, de bons amigos e das leituras que me enriquecem o espírito.

Vivi, em tempos áureos e inesquecíveis na mais importante e mais fascinante assembléia de homens com a insubstituível missão de interpretar e moldar o alcance dos princípios da Constituição da República e das leis federais, definindo os direitos e liberdades dos cidadãos, nos limites da normalidade constitucional.

Tenho o orgulho de haver nascido na terra de Epitácio Pessoa - a nossa Paraíba, daquele que possuído de admirável talento, vasta cultura e grande fibra como cidadão equipara-se ao genial Oliver Wendell Holmes, o famoso Holmes, que tanto dignificou a judicatura na mais alta Corte de Justiça dos Estados Unidos.

Sem esquecer a falibilidade do ser humano devo contudo ressaltar que ao Poder Judiciário, com suas tradições de honra e civismo, nos limites da sua supremacia, cabe na hora presente reagir contra os distúrbios e violências de múltiplas espécies, em todos os planos sociais. É preciso acabarmos com as equívocas e falsas interpretações de cidadania e direitos humanos. Não se deve subestimar o papel reservado ao Poder Judiciário.

Concluindo estas breves palavras, expresso, com a minha singela presença, o meu profundo sentimento de respeito e de gratidão aos membros do egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, e ao seu nobre e dinâmico presidente Marcos Antônio Souto Maior, que marca a sua administração buscando a modernização do mister julgar, em benefício da sociedade como um todo.


Colunistas

DIÁRIO POLÍTICO – Divane Carvalho

José Arnaldo do Amaral (PSDB) ganhou três pontes de safena segunda-feira e passa bem. O ex-prefeito de Olinda foi operado no Hospital Português e continua decidido a disputar uma vaga na Assembléia em outubro

Jogos de azar
Pedro Eurico (PSDB) ficou indignado, ontem, porque contou 49 lojas de jogos nas cinco ruas por onde caminhou, no Centro, e acha que Jarbas Vasconcelos e João Paulo precisam tomar providências para livrar a população do jogo de azar que invadiu a cidade. O deputado deve ter passado um tempão longe dessa área onde as loterias e que tais se multiplicam todos os dias, na mesma rapidez que os descuidistas, os kombeiros e nenhuma autoridade faz nada para ao menos reduzir os males que eles provocam. Além de ignorar os ladrões que roubam nas ruas centrais, os governantes também não enxergam as jogatinas e o transporte alternativo então, virou praga. Os kombeiros, aliás, que agora se classificam como categoria, paralisaram o trânsito da cidade no início da semana alegando que são perseguidos e ainda deram prazo para o Governo do Estado atender suas reivindicações. E não apareceu uma autoridade sequer para acabar com a farra deles que só terminou mesmo quando uma comissão foi recebida pela chefe de gabinete do governador, Lúcia Pontes. Ou seja, os kombeiros pintam, bordam, continuam ameaçando a vida dos passageiros, dos pedestres e de todos os motoristas que são obrigados a dividir com eles a mesma rua, mas, em plena arruaça recebem tratamento vip do Palácio do Campo das Princesas, uma festa. Então, o deputado não deve esperar que Governo ou PCR faça alguma coisa para livrar os recifenses dos jogos de azar. O máximo que Pedro Eurico pode conseguir mesmo com sua indignação é irritar alguns colegas. E só.

Despejo 1
Tradição, família e propriedade sempre foi o lema dos partidos ditos de direita. Mas parece que o PPB não liga muito quando a propriedade é de terceiros, tanto que a sede do partido, na Ilha do Leite, corre o risco de ser despejada porque não paga aluguel há três meses.

Despejo 2
A proprietária, Norma Alves, está aflita com a falta de coerência entre o discurso e a prática do PPB e seu advogado, Paulo Maia, diz que além de atrasar o aluguel, Severino Cavalcanti não assinou o contrato cujo fiador é Pedro Corrêa Neto. Que coisa mais feia, deputados.

Contas 1
Romário Dias (PFL) informa que as contas do Governo do Estado, exercício 2001, chegaram à Assembléia dia 15 de abril e foram encaminhadas ao TCE, que tem prazo de 60 dias para analisá-las, como manda a Constituição.

Contas 2
Segundo o presidente da Assembléia, somente quando o Tribunal devolver as contas para o Legislativo é que elas serão apreciadas pela Comissão de Finanças e em seguida colocadas em votação no plenário.

Vidro
Gustavo Krause (foto) disse, ontem, no Seminário Internacional de Gestão Pública, que ao contrário do que se pensava, o Brasil não acabou com a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal: "A legislação criou um novo tipo de gestores públicos, transformou os governos em casas de vidro, sensíveis às pedradas da opinião pública".

Quadro 1
Está tão confuso o quadro político que Dilton da Conti (foto) ao analisar os partidos que estão soltos, ainda sem definição sobre a eleição presidencial, admitiu que o PSB de Arraes pode até se entender com o PPB de Maluf.

Quadro 2
A tão estapafúrdia hipótese foi motivo de boas risadas, ontem, na comemoração do aniversário de Djalma Paes, no Spettus. Além do PPB, da Conti ainda citou como soltos as legendas PFL, PL e PCdoB. Está tudo muito louco, mesmo.

Candidato
Vital Novaes (PSL) se prepara para disputar uma vaga na Assembléia, depois de passar uma tempão sem mandato. O ex-deputado atuou durante 20 anos no Legislativo ao lado de Jarbas Vasconcelos, Edgar Moury Fernandes, Antônio Correa, José Ramos e Roberto Freire.


Editorial

ACUSAÇÃO INJUSTA

A insistência dos Estados Unidos em recorrer a denúncias freqüentes sobre tolerância do Governo brasileiro a violações dos direitos de propriedade intelectual sugere atitude de cunho político. Algum objetivo indeclinável parece ocultar-se no caso. Não foram nada sutis as pressões exercidas pela Casa Branca para que o Congresso Nacional aprovasse a Lei de Patentes, já lá se vão seis anos. Washington, todavia, continua a espreitar nas ações das autoridades brasileiras conivência com fraudadores de marcas e bens patenteados.

Clara demonstração da impertinência norte-americana vem mais uma vez à luz. O Escritório de Comércio da Casa Branca (USTR) acaba de colocar o Brasil no alto de uma lista de países que transigem no combate à pirataria e falsificação de produtos. A medida tomou por base suposta escalada na reprodução criminosa de fitas de vídeo, CDs, cassetes e programas de computador. As fraudes teriam causado prejuízos de US$ 700 milhões a empresas norte-americanas instaladas no Brasil.

Não se pode ocultar que é significativa a atividade pirata aqui. Mas os danos financeiros maiores atingem os produtores nacionais, sobretudo quanto aos direitos autorais e de reprodução sonora. É o caso particular dos CDs. Não se trata, contudo, de prática peculiar ao mercado brasileiro, mas fenômeno de dimensão internacional. Os Estados Unidos também convivem com desafios do gênero. Agem com precipitação, contudo, quando acusam as autoridades nacionais de manter-se inertes no combate à delinqüência empenhada em violar patentes.

Mais do que precipitada, a imputação é injusta. Ano passado, o Governo brasileiro instalou o Comitê Interministerial de Combate à Pirataria. O órgão, desde então, desenvolve ações específicas para atacar os antros da contravenção autoral. Atua em parceria com a iniciativa privada. Deve-se considerar, porém, o fato de que a pirataria está associada à economia informal. Combatê-la implica, também, o exercício de políticas estratégicas capazes de inibir a atividade situada à margem da organização legal do mercado.

As convicções norte-americanas sobre afronta aos direitos de patentes não teriam conseqüências mais sérias se não viessem acompanhadas de ameaças. A inclusão do Brasil no topo de uma lista com restrições da espécie torna-o sujeito a sanções comerciais. No caso, explique-se, a retirada do País do Sistema Geral de Preferências. Tal mecanismo prevê a redução das alíquotas de importação de produtos oriundos de nações em desenvolvimento.

Melhor faria o USTR se, antes de adotar medidas prejudiciais à estabilidade das relações entre os dois países, avaliasse a posição do Brasil como principal parceiro comercial dos Estados Unidos na América Latina. Teria motivos, então, para renunciar às ações de confronto e buscar na mesa do diálogo civilizado a solução para eventuais divergências.


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05/03/2002


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