Reuniões de líderes da Câmara e do Senado com presidentes visam à construção de uma agenda conjunta para o Parlamento
A reunião de líderes do Senado com os presidentes desta Casa, Garibaldi Alves, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, marcada para esta terça-feira (19), faz parte de um esforço das duas Casas legislativas destinado à construção de uma agenda conjunta para o Parlamento. Com o mesmo objetivo, na quarta-feira (20), às 11h, reúnem-se os líderes da Câmara dos Deputados com o presidente daquela Casa, em encontro do qual deverá participar Garibaldi Alves.
Na última quinta-feira (14), Garibaldi e o presidente da Câmara anunciaram acordo para fazer em parceria modificações na proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães que muda as regras de tramitação das medidas provisórias (MPs) - já votada no Senado e em exame na Câmara. Os deputados instalaram comissão especial para analisar a matéria e pretendem discutir com Garibaldi um mecanismo para permitir a participação de senadores nesse colegiado, a fim de agilizar a tramitação do texto quando este retornar ao Senado.
Além da proposta de Antonio Carlos, os parlamentares deverão discutir a análise dos 885 vetos presidenciais a decisões do Legislativo à espera de deliberação. Na última quinta-feira, Garibaldi afirmou que pretende votar os vetos na quarta-feira (20). Entre eles, os mais polêmicos são os relacionados à recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Nos dois casos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu, por meio de vetos parciais, as fontes de financiamento dessas instituições - que haviam sido estabelecidas pelo Congresso Nacional.
O terceiro item da pauta conjunta das duas Casas Legislativas é a análise dos pedidos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) pendentes de instalação. Aguardam essa decisão a CPI proposta pelo senador Mario Couto (PSDB-PA) para investigar irregularidades no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), assim como uma de iniciativa do senador Romeu Tuma (PTB-SP) para investigar denúncia de esquema de fraude em licitações da Petrobras.
18/02/2008
Agência Senado
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