Ricardo Santos: Conselho de Comunicação Social deve ser criado em breve



O senador Ricardo Santos (PSDB-ES) manifestou em Plenário, nesta segunda-feira (26), sua esperança de que o Conselho de Comunicação Social seja implantado em breve. O conselho, órgão de assessoramento do Congresso Nacional, foi instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado por lei de 1991.

- Acreditamos que a imediata instalação do conselho seja imprescindível, tanto do ponto de vista de reparar as protelações em relação à lei, quanto para criar um ambiente no qual os membros da sociedade, diante da mídia, passem da condição passiva de meros consumidores para a condição de cidadãos ativos - disse o parlamentar.

O conselho deverá ser integrado por 13 membros eleitos pelo Congresso e terá entre suas funções elaborar estudos e apresentar sugestões sobre a liberdade de manifestação do pensamento e informação e opinar sobre finalidades educativas e culturais das emissoras. - Há unanimidade quanto à importância do conselho e aguarda-se apenas o momento adequado para sua instalação - disse o senador.

Ricardo Santos destacou o apoio do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso à instalação do conselho, dizendo que ela não ocorreu até o momento "por resistências e polêmicas que já poderiam ter sido superadas".

Em aparte, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) parabenizou Ricardo Santos pelo seu pronunciamento, mas lamentou que, como presidente, Fernando Henrique Cardoso não tenha se mobilizado para a instalação do Conselho de Comunicação Social. Ademir disse que a mídia precisa atender o desejo da coletividade e não somente o de um grupo restrito da classe dominante. "Não consigo compreender a razão da não instalação desse conselho, uma vez que outros segmentos já o possuem".

26/11/2001

Agência Senado


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