Ricardo Santos defende mais recursos para educação infantil
Pesquisas educacionais indicam que as raízes do insucesso escolar no ensino fundamental encontram-se na falta de oportunidades de acesso à educação na infância. A partir deste diagnóstico, o senador Ricardo Santos (PSDB-ES) apresentou três propostas com o objetivo de aumentar os recursos destinados à educação de crianças de zero a seis anos.
O senador é autor de proposta de emenda à Constituição que altera a destinação do salário-educação, que passaria a beneficiar também a educação infantil e não apenas o ensino fundamental. Outra iniciativa é o projeto que determina a distribuição aos municípios (responsáveis pela manutenção do ensino infantil) de parte da cota estadual do salário-educação, em proporção ao número de alunos mantidos. E, por último, há o projeto que torna obrigatória a educação a partir dos seis anos de idade - a legislação atual obriga o oferecimento, pelo poder público, do ensino fundamental, que tem início aos sete anos.
O fortalecimento do ensino infantil público é fundamental, salientou o senador, na medida em que o grupo etário até seis anos é constituído em 51% de crianças pobres, enquanto a média do país é de 34%.
- A base da pirâmide populacional, o futuro do país, é hoje formada de maioria de pessoas em situação de pobreza. Assim, é necessário evitar o aumento da população desprivilegiada, com um sério viés étnico contra a população não branca, evidentemente - explicou o senador.
Ricardo Santos chamou atenção para dados contidos nos censos Demográfico e Escolar de 2000, indicando que apenas 23,1% das crianças até seis anos se encontravam matriculadas em creches e pré-escolas. O senador lembrou ainda os compromissos assumidos pelo governo brasileiro em foros internacionais, de ampliar e melhorar a qualidade da educação pré-escolar. O Plano Nacional de Educação, ressaltou, fixou meta de 30% de atendimento para a faixa de zero a três anos nos próximos cinco anos, e de 50% em dez anos. Na educação pré-escolar (de quatro a seis anos) as metas foram, respectivamente, de 60% e 80%. O parlamentar disse temer, no entanto, que os objetivos fiquem comprometidos pela falta de recursos.
- Uma estimativa dá conta de que o valor disponível por aluno a cada ano seria em média de R$ 349. Com esses valores, só é possível um arremedo de educação infantil. É preciso instalações adequadas, com pessoal qualificado, objetivos educacionais e currículo pertinente. Os efeitos dos investimentos na educação infantil são muito expressivos. Portanto, aplicar mais recursos na educação infantil é economizá-los mais adiante no ensino fundamental - afirmou o senador.
12/03/2002
Agência Senado
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