Rigotto acusa PT de usar máquina
Rigotto acusa PT de usar máquina
Diz que cargos em comissão de prefeituras do partido estão sendo liberados para fazer campanha
O candidato ao governo pelo PMDB, Germano Rigotto, denunciou ontem o uso indevido da máquina pública em favor do adversário, Tarso Genro. 'Cargos em comissão das prefeituras do PT estão sendo liberados para fazer campanha', afirmou. Em reunião de mobilização, à tarde, no Caixeiros Viajantes, o candidato pediu redobrado trabalho da militância e de lideranças dos partidos aliados. Para Rigotto, a eleição será decidida com esforço e garra, prevenindo que a militância não pode estar de 'salto alto' pela vantagem no 1º turno. Salientou que os municípios em que venceu na primeira etapa não devem ser descuidados porque os petistas buscarão reverter os resultados. 'Temos de fazer corpo-a-corpo, bandeiraços e ir de casa em casa até o final da campanha', pediu.
Rigotto considerou o encontro de ontem um marco da campanha do 2º turno. Compareceram presidentes de partidos, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais e federais eleitos e os que concorreram nestas eleições. Advertiu que a crescente mobilização do PT fará com que votos migrem para Tarso. Enfatizar que quem defende sua campanha deve se preparar para o acirramento da disputa.
O senador Pedro Simon afirmou que a garra dos peemedebistas ressurgiu e é superior à do PT. 'Há uma grande força cívica se formando em nosso Estado. Hoje quem faz campanha no PT são os cargos em comissão para não perderem o emprego. Não há um militante pago do PMDB nas ruas fazendo bandeiraço. Não via isso no partido desde a época da ditadura. Estamos no nosso melhor momento', observou Simon.
Tarso responde à crítica do PMDB
Afirma que a redução do horário de funcionamento de prefeituras tem por objetivo diminuir custos
O candidato da Frente Popular ao Palácio Piratini, Tarso Genro, declarou ontem esperar que Germano Rigotto, do PMDB, não comece a fazer campanha como Fernando Collor de Mello. Tarso reagiu à acusação do adversário de que prefeituras do PT estariam sendo usadas a favor da sua candidatura. Ele afirmou que a redução do horário de funcionamento de prefeituras, como a de Pelotas, começou há cerca de três meses para a diminuição de custos. Conforme a assessoria da prefeitura, a medida atinge todo o funcionalismo a exceção de serviços fundamentais, como postos de saúde e escolas.
Tarso salientou que Rigotto cometeu deslizes no debate da TV Bandeirantes de segunda-feira. Segundo ele, o adversário se mostrou de maneira 'maquiada', afirmando ser a favor do seguro agrícola e da Universidade Estadual quando votou contra essas propostas. Salientou que a promessa de venda só de controle acionário excedente de estatais representa o início de privatizações e que não informou as ações e empresas que seriam atingidas. 'Isso é um desrespeito com os eleitores', argumentou. Ressaltou também que Rigotto não disse corretamente qual o seu voto na questão da aposentadoria por tempo de serviço.
Sobre a sua participação, Tarso considerou que ocorreu como esperado. 'O debate se deu em torno do currículo político, dos mandatos exercidos e da capacidade de cumprimento dos programas de governo apresentados à população', observou. O candidato salientou estar à disposição para que mais debates aconteçam e garantiu que não haverá ataques de ordem pessoal.
PTB apóia Frente em Uruguaiana
O PTB de Uruguaiana comunicou ontem o apoio à candidatura de Tarso Genro ao governo. A executiva municipal enviou manifesto a favor da Frente Popular ao presidente em exercício do diretório regional do partido, Claudio Manfroi. 'Queremos o melhor para o Estado, o que, segundo o nosso entendimento, é termos um governo perfeitamente sintonizado com o futuro governo federal', informou o documento. A executiva do PDT de Guaporé também manifestou, por unanimidade, o apoio a Tarso e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o presidente municipal do PDT, Ari Salvi, o trabalhismo tem semelhanças com o programa de governo da Frente Popular.
Despesa do PT sobe R$ 12 milhões
Valor de R$ 36 milhões dos gastos da campanha à Presidência é atualizado para R$ 48 milhões
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou ontem, em reunião plenária, o aumento de R$ 12 milhões no limite de gastos com a campanha do candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho, ao solicitar ao TSE o registro, Lula previu que gastaria R$ 36 milhões, estimativa que pretende elevar para R$ 48 milhões. O líder do partido na Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, disse que o aumento de gastos ocorreu porque no 2º turno cresceram os apoios estaduais, o número de aliados, a necessidade de imprimir maior quantidade de material de campanha, os programas de televisão e rádio e as viagens. Ele declarou, porém, que isso não significa que o PT gastará esse montante. O advogado da coligação Lula Presidente, Márcio Luiz Silva, argumentou que é preciso alterar o limite de despesas devido à próxima fase. A fixação dos limites não obriga os candidatos a gastarem o total informado à Justiça Eleitoral.
O presidenciável tucano, José Serra, não deverá pedir ao TSE modificação em seu limite de despesas, segundo informou o advogado da aliança PSDB-PMDB, José Eduardo Alckmin. Quando solicitou o registro da candidatura, em julho, Serra disse que pretendia gastar, no máximo, R$ 60 milhões com a campanha. Derrotados no 1º turno, Anthony Garotinho, do PSB, e Ciro Gomes, do PPS, afirmaram ao tribunal que despenderiam até R$ 25 milhões cada um.
Lula disse ontem, em João Pessoa, Paraíba, que o adversário faz a campanha do medo e ele, a da esperança. Referiu-se ao depoimento da atriz Regina Duarte, para quem o Brasil corre o risco de perder a estabilidade se Lula for eleito.
Serra cobra presença do adversário em debates
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, voltou a questionar ontem a postura de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, por não querer participar dos debates promovidos pelas emissoras de televisão. Uma nota explicativa mostrou que havia quatro encontros previstos neste 2º turno: na Bandeirantes, na Record, no SBT e na Globo. O locutor disse que Serra já confirmou a presença nos quatro, enquanto Lula não o fez. Enfatizou que o eleitor precisa saber o motivo da recusa.
O programa mostrou trechos de debates promovidos no 1º turno em que Lula pergunta a Anthony Garotinho, do PSB, e a Ciro Gomes, do PPS, sobre os seus planos para a saúde, área em que Serra foi ministro. 'Lula, no 2º turno você pode perguntar sobre saúde diretamente para Serra. Basta não fugir', ironizou o locutor.
Serra mostrou que conta com o apoio de diversas lideranças políticas, enfatizando as alianças com o PMDB, o PPB e o PFL. Mostrou o governador eleito em Minas Gerais, Aécio Neves, o senador eleito Tasso Jereissati e o governador e candidato à reeleição em São Paulo, Geraldo Alckmin. O presidenciável também enfatizou que está orgulhoso de ter participado do governo porque ele realizou muito pelo país. Citou a estabilidade, o controle da inflação, a concretização da Lei de Responsabilidade Fiscal e os programas Bolsa Escola, Saúde da Família e Erradicação do Trabalho Infantil. O presidenciável esteve ontem em Quixada, Ceará, onde foi recepcionado por Jereissati e 90 prefeitos.
Nereu propõe voto direto para definir diretório
O presidente metropolitano do PDT, vereador Nereu D"Ávila, propôs ontem uma convenção para a escolha do diretório regional e de sua executiva através do voto direto e secreto dos filiados. 'Essa reunião deve ser feita logo após o dia 27 deste mês a fim de fortalecer a auto-estima dos militantes', enfatizou.
O parlamentar está convocando os filiados de Porto Alegre para encontro já na próxima segunda-feira, quando pretende discutir o assunto. 'Se deliberarmos favoravelmente, estarei encaminhando um ofício ao presidente regional Pedro Ruas em nome de Porto Alegre', acrescentou. Na avaliação de Nereu, o PDT já vinha mal. 'O partido saiu em frangalhos da reunião de segunda-feira, havendo um amplo descontentamento das instâncias internas', observou. De acordo com vereador, o PDT gaúcho chegou ao limite, sendo fundamental a reflexão para a reunificação do partido. 'Precisamos olhar para o futuro. Ficamos até as 23h de segunda-feira sem resolver nada. Não adianta ameaças autoritárias quando a maioria do partido está inconformada', falou, referindo-se ao encontro que liberou os filiados para a votação a governador do Estado.
Nereu constatou que a solução para a crise do PDT deve ser imediata, já que alguns querem 'enrolar a bandeira' e outros sair do partido. 'Necessitamos de um choque de democracia, precisamos encontrar um denominador comum', argumentou o parlamentar.
Temer aposta que haverá mudança
O presidente do PMDB, deputado Michel Temer, disse ontem que acredita em reversão do quadro eleitoral até o final da semana a favor de José Serra. Ele participou da posse da diretoria e do conselho fiscal da Confederação Nacional da Indústria, Segundo Temer, as primeiras pesquisas de intenção de voto, divulgadas no último fim de semana, são ainda resquício do 1º turno. Defendeu a realização de mais debates entre os presidenciáveis. 'Quanto mais houver, melhor para o eleitor', afirmou. Sobre o aumento da taxa básica de juros de 18% para 21%, Temer disse que a decisão evitou 'estelionato eleitoral'. Considerou que foi medida de governo sério, que apóia um candidato também sério.
Alckmin está com 50% contra 41% de Genoino
A pesquisa do Ibope para o governo de São Paulo, divulgada ontem, mostra o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, com 50% das intenções de voto e José Genoino, do PT, com 41%. Os votos brancos e nulos somam 4% e os indecisos, 5%. O levantamento indica que Alckmin tem 55% dos votos válidos e Genoino, 45%. A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 em 94 cidades. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Aníbal subestima índices ao Planalto
O presidente do PSDB, José Aníbal, minimizou ontem os últimos números da pesquisa do Ibope, afirmando que ainda não refletem o programa eleitoral. 'A pesquisa é uma fotografia continuada daquilo que foi mostrado pelo Datafolha no fim de semana. Isso não é nada mais do que a redistribuição dos votos do 1º turno', observou. Na avaliação de Aníbal, é preciso esperar até este fim de semana para que se possa computar o efeito dos programas. 'A partir do final desta semana é que se começa a captar essa tendência', argumentou. Aníbal afirmou ainda que a estratégia da campanha tucana continuará inalterada.
Candidato pede que haja união
Pela manhã, o candidato do PMDB ao governo, Germano Rigotto, participou de ato de mobilização dos partidos aliados, no Grande Hotel, em Porto Alegre. Ele salientou a necessidade de lideranças regionais esquecerem divergências partidárias em nome da governabilidade e da vitória no dia 27.
O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, disse que o PMDB, o PSDB, o PFL, o PPB, o PTB, o PL, o PHS e setores do PDT têm o dever de mostrar durante esta segunda etapa da campanha que há resistência no Rio Grande do Sul 'às idéias exóticas e ao esquerdismo que afundou no mundo todo'. Segundo Pratini, não há mais espaço para palavras bonitas, mas que simplesmente se inviabilizam administrativamente. 'Esse tipo de discurso está sendo erradicado', avaliou. O ministro disse não estar preocupado com a mobilização dos militantes e dos simpatizantes do PT na reta final da campanha. 'Somos democráticos e temos proposta econômica viável, além de discursos históricos', argumentou Pratini, referindo-se às disputas ao governo e à Presidência.
Os presidentes regionais do PPB, do PFL e do PMDB definiram agenda para sexta-feira, em razão da visita do candidato à Presidência José Serra a Porto Alegre. Será feita caminhada no Centro da Capital. O presidenciável deverá permanecer em Porto Alegre das 11h às 14h. O adversário, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, também virá ao Estado fazer campanha na sexta-feira.
Collor descumpre prazo para pagar os credores
O ex-presidente Fernando Collor de Mello, do PRTB, candidato derrotado ao governo de Alagoas, descumpriu o prazo para o pagamento da dívida de R$ 500 mil da campanha eleitoral, encerrado ontem. Os credores ameaçaram entrar com recursos judiciais para garantir o pagamento. A pressão contra o ex-presidente começou sexta-feira, quando um grupo de 50 pessoas protestou na frente do escritório central da campanha de Collor.
Debate é reprisado na TV pela Frente
O programa de televisão da Frente Popular dedicou ontem a maior parte dos dez minutos de duração à exibição de trechos previamente escolhidos do debate da TV Bandeirantes na noite de segunda-feira. A seleção buscou expor eventuais fragilidades do adversário Germano Rigotto, do PMDB, como as medidas tomadas no governo anterior, da demissão voluntária de policiais militares às privatizações. Sobre Tarso Genro foi reprisada a posição contrária à guerra fiscal. O programa indicou que o primeiro confronto do 2º turno foi esclarecedor e demarcou as diferenças entre os dois finalistas. Também foi confirmada a vinda de Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ao Estado.
Descartada a emenda que muda data da posse
Líderes da Câmara e do Senado praticamente descartaram a aprovação da emenda constitucional que mudaria de 1º para 6 de janeiro a data da posse do novo presidente da República. Após encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso, o líder do governo no Senado, Arthur da Távola, do PSDB, disse que é difícil aprovar uma emenda em pouco tempo. Távola afirmou que FHC teme ser acusado de querer ficar mais alguns dias no cargo.
Itamar acusa Serra de atacar o Real
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, fez várias críticas, ontem, contra o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusando-o de disseminar 'inverdades' e de ter 'bombardeado' o Plano Real no seu início. 'Posso dizer porque fui presidente da República', declarou Itamar ao chegar a Brasília, onde se reúne hoje com Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e talvez com o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Indiretamente, o governador chegou a defender FHC. 'Serra quer viver à sombra do presidente, mas tem medo de sair às claras e dizer que é o candidato do governo. Por que ter vergonha disso?', questionou.
Kalil se dedica a convencer Brizola
O deputado estadual Kalil Sehbe lidera movimento para sensibilizar a direção nacional do PDT a apoiar a candidatura de Germano Rigotto, do PMDB, ao governo. Encaminha documento ao presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, para que referende a posição da bancada. 'Temos o apoio dos sete deputados atuais, além da recém-eleita Floriza dos Santos', disse. Kalil está confiante no posicionamento favorável de Brizola, observando que o presidente sabe o que o PT fez no Rio Grande do Sul. 'Só na coordenadoria da região Nordeste, dos 70 municípios, 65 foram a favor de Rigotto', observou.
Lula reclama das cenas de gestantes
Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, pediu ontem ao Tribunal Superior Eleitoral que retire do ar inserção de José Serra, do PSDB. Acusou o tucano de apropriação indevida e desvirtuada ao exibir cenas do último programa do PT no 1º turno com mulheres grávidas caminhando num gramado. No mérito, requer que Serra perca 26 minutos, o que equivale a cerca de quatro dias de inserções. Cad a candidato tem direito a sete minutos e 30 segundos diários. Nas imagens das gestantes, Serra substituiu a narrativa do cantor e compositor Chico Buarque por locutor exaltando o trabalho desenvolvido pelo tucano a favor das mulheres quando ministro da Saúde.
Maioria dos eleitos tem diploma
Dos 513 deputados federais que irão compor a Câmara dos Deputados na próxima legislatura, 384 concluíram o ensino superior. Outros 47 declararam ter ensino superior incompleto. Dois dos eleitos escolheram a alternativa 'lê e escreve' no campo sobre escolaridade do cadastro de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral. A bancada com maior grau de instrução será a do Rio Grande do Norte. Os oito eleitos têm diploma universitário. Na bancada do Maranhão, são 88,88%. Para o cientista político Leôncio Martins Rodrigues, o alto nível de escolaridade entre os deputados desses estados, conhecidos por baixos índices sócio-econômicos, indica que os representantes na Câmara continuam vindo predominantemente da elite. Porém, acredita que estados como Tocantins (37,5% dos eleitos têm curso superior) evidenciam que pessoas de classes mais populares estão entrando na política.
Novos senadores buscam lugar
Já começou a romaria de senadores recém-eleitos em busca de acomodação. A questão por enquanto é prática, pois se refere aos gabinetes e apartamentos funcionais que estarão disponíveis para os novos senadores e nada tem a ver com os acordos partidários que deverão ocorrer depois do 2º turno. O Senado criou serviço de apoio para ajudar os 45 novatos e suas famílias. Servidores experientes vão auxiliá-los não apenas a conhecer as dependências das Casas, mas até mesmo na escolha de escola para crianças e, se for o caso, de atendimento médico especializado. Embora já estejam adaptados a Brasília, o serviço também estará disponível para os nove senadores reeleitos. Eles podem residir, sem pagar aluguel, em apartamentos mobiliados com quatro quartos situados nas quadras mais nobres da capital. É proibida a escolha de móveis fora da lista do Senado.
Pesquisa indica empate de candidatos no Paraná
Os candidatos ao governo do Paraná estão tecnicamente empatados, segundo a pesquisa de intenção de voto do Ibope divulgada ontem. O representante do PDT, Álvaro Dias, somou 44% das preferências e Roberto Requião, do PMDB, 43%. O número de votos brancos e nulos foi de 5% e o de indecisos, de 8%. Foram consultados 1.750 eleitores entre os dias 11 e 13 em 89 cidades. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.
PMDB apresenta planos para ensino
No programa eleitoral da União pelo Rio Grande de ontem, foi demonstrado que o candidato Germano Rigotto respondeu a todas as perguntas do primeiro debate no 2º turno realizado pela TV Bandeirantes. A aliança selecionou trechos do confronto, no qual o adversário Tarso Genro tentou vincular Rigotto ao governo anterior, do PMDB. O peemedebista apareceu novamente negando que venderá estatais. O Dia do Professor foi tema do horário. O candidato do PMDB prometeu repassar perdas da inflação para os salários. Criticou também a qualidade do ensino público no governo atual e condenou a partidarização das iniciativas. Ao final, prometeu criar mais vagas para o ensino médio.
Portadores de deficiência querem garantir direito
Integrantes do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência pediram ontem ao ministro Fernando Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, que seja garantido o direito de votarem. Segundo eles, no 1º turno portadores de deficiência foram impedidos de participar das eleições por vários motivos, como inexistência de fones de ouvido e falta de informação sobre locais adequados de votação.
Prefeito defende renovação do PDT
A revitalização do PDT é defendida por Flávio Luiz Lammel, prefeito de Victor Graeff e presidente da Associação de Prefeitos e Vice-prefeitos do partido no Estado. Segundo ele, é preciso haver avaliação. 'Não podemos aceitar a intervenção do presidente Leonel Brizola. Temos de fazer democracia interna', argumentou. O prefeito observou ainda que a reunião de segunda-feira, que liberou a votação para governo, não era de cunho deliberativo. 'O diretório nacional já tinha uma posição', enfatizou.
PSB contraria Arraes em S.Paulo
O PSB paulista reafirmou ontem apoio à candidatura à reeleição do governador Geraldo Alckmin, do PSDB. Na disputa pela Presidência da República, o PSB de São Paulo manteve a decisão do congresso nacional do partido e apóia o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
Na última segunda-feira, o presidente nacional do PSB, deputado eleito Miguel Arraes, desautorizou o apoio dado pelo partido a Alckmin em São Paulo. 'O apoio pode até ser contestado, porém, como não é um ato formal, não pode ser vetado', afirmou o prefeito de São Vicente, na Baixada Santista, e presidente do PSB em São Paulo, Márcio França. De acordo com ele, a decisão do congresso nacional previa que as coligações estaduais deveriam ser avaliadas pela executiva nacional.
Segundo França, na reunião realizada segunda-feira, dos cinco deputados federais do partido, três manifestaram apoio a Alckmin e, dos cinco estaduais, quatro também preferiram o PSDB. 'Grande parte votou a favor de Alckmin e é assim que se faz em um partido. Quando a minoria perde, cumpre a determinação da maioria', declarou. Além das bancadas federal e estadual, França garantiu que os 12 prefeitos, os cerca de 300 vereadores e os 500 diretórios municipais do partido estão empenhados a partir de agora na campanha de reeleição de Alckmin. 'Quem decidirá de que maneira se dará o apoio do PSB em São Paulo é o comando da campanha tucana', assegurou França.
TSE propõe que incluam a linguagem de sinais
O relator das instruções para as eleições 2002 no Tribunal Superior Eleitoral, ministro Fernando Neves, apelou ontem aos partidos políticos para que sigam o exemplo da Justiça Eleitoral e incluam na propaganda eleitoral a linguagem de sinais para surdos-mudos. Fernando Neves sugeriu aos dirigentes das emissoras de televisão que passem a utilizar esse recurso nos debates realizados entre os candidatos.
AMAPÁ
A deputada federal Fátima Pelaes, do PSDB, derrotada na disputa pelo governo do Amapá, anunciou ontem o apoio à candidata do PT, Dalva Figueiredo, que disputa a reeleição. Fátima ficou em quarto lugar no 1º turno, com 15% dos votos válidos. Ela disse que o programa do PT é o que mais se aproxima do que defendeu em sua campanha. Dez itens foram encaminhados a Dalva. Waldez Góes, do PDT, primeiro colocado no 1º turno, com 36,8% dos votos válidos, busca o fortalecimento de sua candidatura, mas ainda não conseguiu negociar nenhum apoio importante.
ATRIZ
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), que apóia o presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou ontem carta aberta à atriz Regina Duarte. A CUT considera que a atriz prestou-se ao papel de 'terrorista e patrulheira' do voto, ao manifestar, no programa do horário eleitoral gratuito do presidenciável José Serra, do PSDB, de segunda-feira, seus temores sobre uma eventual vitória de Lula. Argumentou que Regina tem o direito de defender suas idéias, mas também deve respeitar Lula.
Candidato critica aumento de juros
O presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, criticou ontem a decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) de aumentar de 18% para 21% a taxa básica de juros. 'Tenho dito que nenhum país avança se os juros forem maiores do que os lucros ganhos por uma empresa produzindo', afirmou Lula. Segundo ele, não procede a argumentação do governo federal de que o aumento da taxa de juros é para conter o crescimento do consumo. 'Não temos demanda capaz de causar inflação, o que está elevando os índices são os preços controlados, vinculados ao dólar', observou o petista.
CNI fica neutra sobre Presidência
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, que tomou posse ontem, reiterou que a entidade não vai apoiar nenhum dos dois candidatos à Presidência da República. Porém, declarou seu voto a José Serra, do PSDB. Alegou que por ser deputado federal do PMDB, que está coligado com o PSDB, ele mantém o apoio ao tucano. Monteiro enfatizou que o empresariado não teme um governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pois, para ele, o candidato do PT amadureceu o seu discurso.
Emoção e Dia do Professor com Lula
O horário eleitoral do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas do 2º turno, confimou ontem a linha de emoção da campanha na televisão. O segundo dia da propaganda gratuita ignorou as provocações de José Serra para Lula ir a mais debates e o depoimento da atriz Regina Duarte referindo o seu medo com a eventual vitória do PT. A passagem do Dia do Professor foi lembrada com a lista de ações previstas pelo plano de governo de Lula caso seja eleito. Foram prometidos mais investimentos nas escolas públicas, recursos para as universidades e a distribuição de material escolar gratuito, programa já adotado pela prefeitura de São Paulo. A prefeita Marta Suplicy apareceu rodeada de crianças propagandeando os êxitos do pacote.
FHC discute pauta contra crise
O presidente Fernando Henrique Cardoso começou a discutir com líderes aliados no Congresso, em reunião ontem no Palácio da Alvorada, a pauta mínima de votação para depois das eleições. O encontro prossegue hoje. O presidente falou de sua preocupação com a situação econômica, a alta do dólar e a possibilidade de volta da inflação. Por isso, ele acha necessário aprovar medidas no Congresso que possam ajudar na solução da crise.
Na reunião, foram discutidos vários itens que há algum tempo tramitam no Congresso, como a regulamentação de artigo da Constituição referente ao sistema financeiro, o Orçamento de 2003 e o projeto de previdência complementar do servidor. Outros assuntos foram a queda na arrecadação com a redução da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física de 27,5% para 25% a partir de janeiro, as mudanças na CLT e os projetos que procuram facilitar o combate à violência. O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira, do PSDB, disse que nada será aprovado antes do 2º turno.
FHC afirmou aos líderes que o aumento na taxa de juros foi uma necessidade. Caso contrário, poderia haver estouro da inflação, segundo o líder do governo no Senado, Arthur da Távola, do PSDB. O vice-líder no Senado, Romero Jucá, do PSDB, atribuiu a crise às expectativas sobre o resultado das eleições. O líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira, disse que estará hoje no encontro e defendeu que seja priorizado o debate sobre o projeto de Orçamento da União.
Governador tucano confia na televisão
O governador reeleito de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, afirmou ontem que o candidato do seu partido à Presidência da República, José Serra, tem chance de reverter a atual vantagem nas pesquisas de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Para isso, os tucanos apostam todas as fichas no programa eleitoral da televisão e na realização de debates. Lula já avisou que, por questões de agenda, vai participar de um único debate, no dia 25, da TV Globo. Perillo reconheceu que não será fácil reverter a vantagem do petista, mas alegou que Serra é o mais preparado para exercer a Presidência num momento de crise econômica.
Saída da Ford de Guaíba é lembrada
A equipe do programa de horário gratuito de José Serra, do PSDB, usou ontem a desistência da Ford em se instalar no Estado como exemplo de ações do governo do PT que teriam gerado mais desemprego. Uma crítica feita por Anthony Garotinho, do PSB, e novo aliado de Luiz Inácio Lula da Silva, num debate do 1º turno, foi usada por Serra para mostrar o caso e as divergências com o apoiador. Depoimentos de pessoas identificadas como moradoras de Guaíba deram o tom da decepção com a saída do investimento. O programa tucano listou taxas de desemprego em países pobres e ricos para relacionar o problema à crise mundial de contratação de mão-de-obra. Depois indicou a modernização das indústrias como geradora de demissões.
Artigos
Regulação com autonomia
Eduardo Battaglia Krause
As Agências de Regulação, nos últimos cinco anos, se inseriram no ordenamento jurídico brasileiro exercendo papel que talvez não seja novo, já que a fiscalização dos serviços públicos delegados é inerente à ação do Estado. Mas, mais que fiscalizar, o legislador quis que essas autarquias tivessem um mínimo de autonomia, que lhes permitisse fazer frente às controvérsias que ora aproximam, ora distanciam: 1) o poder concedente, detentor da política de delegação; 2) os delegatários, executores de tal atividade em face de relação contratual; 3) os usuários, ou consumidores, ou clientes - aqueles que, em tese, aspiram a uma prestação de serviço público com qualidade e preço justo.
Com tantas e tais responsabilidades, os dirigentes máximos destas autarquias, para a boa e imparcial autonomia decisória, tiveram garantida a prerrogativa de mandatos fixos para que pudessem exercer o seu papel sem o atrelamento à natural partidarização da máquina pública. Para tanto, no bojo da expressiva maioria das leis que deram origem a esses novos órgãos, tanto nos estados como na União, ficou escrito que os dirigentes máximos dessas entidades deveriam preencher pré-requisitos que demonstrassem o seu profundo conhecimento na área (transportes, energia elétrica, telefonia, gás, petróleo...), serem sabatinados pelo Legislativo e passarem pelo voto dos parlamentares (Senado e assembléias legislativas), para, após, serem nomeados a fim de exercerem os seus mandatos.
Integrante do grupo que implantou a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), a primeira agência de regulação do país, vejo com decepção a falta de conhecimento de determinados homens públicos sobre o tema. Recentes matérias na imprensa têm veiculado declarações do deputado federal Walter Pinheiro, um dos assessores técnicos de Lula, que vem sugerindo que 'a tropa toda renuncie'. A valer a proposta, teriam renunciado neste exercício os dirigentes das agências de Rio, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Alagoas, estados que não estão afinados politicamente com o governo Fernando Henrique. Deveriam saber os que contestam as agências que elas não foram criadas para fazer política de governo, mas para tão-somente regularem as relações estados-delegatários-usuários quando o assunto é prestação de serviços públicos delegados. Para quem almeja iniciar 2003 compondo, aproximando e harmonizando os interesses da cidadania, não me parece um bom começo.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
O PODER UNE
Os 26 deputados federais eleitos pelo PT, integrantes do bloco de esquerda, resolveram pôr as pedras na sacola, sair da primeira fila do palco e se recolher aos camarins. Foi a decisão tomada, ontem, durante reunião em São Paulo, para não atrapalhar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Estavam ganhando destaque bem maior do que os outros 65 eleitos pelo partido e criando certa desconfiança entre conservadores que apóiam Lula. As discordâncias serão deixadas temporariamente de lado. Na hipótese de vitória do PT, voltarão a defender suas posições. Uma delas: são contra acordo com o FMI. O grupo inclui seis gaúchos: Luciana Genro, Adão Pretto, Ary Vanazzi, Orlando Desconzi, Tarcísio Zimmerm ann e Henrique Fontana.
DOIS LADOS
1) 'Estou feliz. Sempre fui criticado por ser um aliancista no PT' (vereador Adeli Sell); 2) 'O PT inchou antes da hora' (deputado estadual José Ivo Sartori). Declarações no Espaço Aberto, ontem.
VÔO DIRETO
Leonel Brizola embarca hoje em Montevidéu e segue direto para o Rio, sem a escala estratégica em Porto Alegre. Ouviria o que não gosta. O PDT virou barril de pólvora depois da reunião de 2a-feira à noite.
MÃOZINHA
1) Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem à governadora do Rio, Benedita da Silva, para que pague já metade do 13O salário aos servidores públicos. Poderia fazer o mesmo no RS; 2) enganou-se quem chegou a pensar que o senador José Alencar, vice de Lula, seria um acomodado na campanha, ao estilo peso morto. Tem corrido o país sem perder fôlego; 3) reta final: Lula e José Serra desembarcarão sexta-feira em Porto Alegre.
NÃO É SUA TRADIÇÃO
Como partido democrático, o PDT deveria submeter ao voto o rumo na eleição estadual. O regimento interno prevê no artigo 12 que 'a minoria acatará decisão da maioria, devendo todos trabalhar para a aplicação prática'. Em vez disso, direção sobe no muro. Isso fica mal.
NA MESMA
A pesquisa Ibope, divulgada ontem, aponta resultado idêntico ao do final do 1º turno: Lula tem o dobro de votos obtidos por José Serra.
TONELADAS
O Diário Oficial publicou ontem a anulação do edital de licitação para transbordo de 735 toneladas diárias de lixo de Porto Alegre para município próximo. A saída será a tradicional contratação emergencial. O assunto repercute na sessão de hoje da Câmara a partir de pronunciamento do vereador Sebastião Melo.
QUEM MUDOU
O ex-ministro e deputado federal Delfim Netto, do PPB, concorre ao título de Provocador do Ano. Sua declaração: 'Não é verdade que fique ao lado de Lula. Estou onde sempre estive. Foram eles que mudaram'.
COMITÊ
A casa onde nasceu o ex-presidente João Goulart, em São Borja, a partir de hoje é sede do Comitê de Mulheres Trabalhistas Pró-Tarso. Anúncio feito pela atual moradora, Celeste Penalvo, ao presidente do PT municipal, jornalista Válmaro Paz.
O QUE DIRÃO
A Rádio Guaíba abre espaços aos candidatos ao governo do Estado. Tarso Genro será o primeiro entrevistado, hoje, no programa Agora, a partir das 10h05min. Amanhã, Germano Rigotto, no mesmo horário. Cada um terá 30 minutos na entrevista ao jornalista Amir Domingues.
APARTES
Definição de uma roda de economistas de P. Alegre que apóiam Serra sobre o aumento de juros: tiro no pé.
Eleição do Sebrae, na 2a quinzena de novembro, não será pacífica como alguns chegam a imaginar.
Repercute nos jornais do centro do país e causa surpresa a decisão do PL gaúcho de não apoiar o PT ao governo.
Juiz auditor-corregedor da Justiça Militar da União, Carlos Augusto Morais Rego, visitou ontem o Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Vereadores de vários partidos que apóiam Rigotto almoçam hoje para afinar ritmo da campanha na reta final.
Opiniões e debates: Espaço Aberto, 13h15min na Rádio Guaíba.
Deu no jornal: 'Banco Central aplica remédio amargo'. Ainda acaba provocando úlcera nos consumidores.
Outra: 'Forma-se babel de alianças partidárias'. E o cordão dos puxa-sacos cada vez aumenta mais.
Mais uma: 'Petrobras tenta evitar naufrágio'. Candidaturas também.
Editorial
JURO RECESSIVO
Ao elevar a taxa básica de juros da economia de 18% para 21% ao ano, o Comitê de Política Monetária esclareceu, em nota oficial, que a decisão está associada à deterioração das expectativas a respeito da inflação. É uma tentativa também de conter a alta do dólar, o que provavelmente venha a ser alcançado na soma do aumento dos juros, com as recentes medidas anteriores, adotadas pela autoridade monetária, de aumentar as alíquotas dos depósitos compulsórios, a ampliação das exigências de capital próprio das instituições para operações com câmbio e a redução do limite máximo de exposição em moeda estrangeira das instituições financeiras, agora fixado em 30% do patrimônio.
A expectativa é de que, com esse conjunto de medidas, se torne possível estancar a especulação de curto prazo nos mercados de câmbio e de juros futuros. Estaria assim o Banco Central (BC) cumprindo o seu papel de guardião da moeda e de organismo encarregado de preservar as reservas internacionais. Ainda que tecnicamente, diante da crise, tenha de se admitir como acertada a ação do BC, não se pode deixar de reconhecer que a elevação dos juros tende a levar a economia a um processo recessivo, com todas as conseqüências negativas para o desenvolvimento.
Do ponto de vista político, a impopularidade que a elevação dos juros acarreta é prejudicial ao candidato à Presidência da República José Serra. É que deixa a impressão de que o governo não mais acredita na possibilidade de inversão da situação que aponta Luiz Inácio Lula da Silva como o sucessor de Fernando Henrique Cardoso no Palácio do Planalto. De qualquer forma, ao futuro presidente caberá, já em novembro, ainda mais quando se procura realizar uma transição civilizada, participar ativamente da inevitável negociação com o Fundo Monetário Internacional na revisão periódica da conjuntura econômica para correção das metas de ajuste fiscal mais rígidas em caso de piora dos indicadores econômicos.
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10/16/2002
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