Roberto Cavalcanti alerta para acidentes no transporte de blocos de rocha
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) defendeu, em discurso nesta quinta-feira (28), a aprovação de projeto de sua autoria (PLS 116/10) que estabelece exigências mínimas a serem cumpridas para o transporte de blocos de rocha bruta. O objetivo, explicou o senador, é "interromper definitivamente a sucessão de tragédias" causadas pelo transporte inadequado desses blocos. Ele disse ter sido alertado por um empresário capixaba sobre o descaso dos transportadores com a segurança no trânsito.
Segundo o senador, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou normas que estabelecem requisitos de segurança para disciplinar o transporte de blocos de rochas. No entanto, por entenderem que devem obedecer apenas ao Código de Trânsito Brasileiro, os transportadores têm ignorado as normas do Contran, que disciplinam atividades específicas.
- A interpretação inadequada da legislação pode implicar em negligência - afirmou o senador.
Roberto Cavalcanti disse que as irregularidades mais frequentes são o excesso de peso e a precária fixação da carga à carreta, o que compromete a estabilidade do veículo e aumenta o risco para os motoristas e transeuntes. Seu projeto, explicou o senador, além de estabelecer exigências mínimas a serem cumpridas pelos transportadores, explicita a obrigatoriedade de o transporte de rochas atender ao disposto nas normas técnicas de segurança editadas pelo Contran.
O projeto determina, ainda, que o motorista de veículo destinado ao transporte desse tipo de carga deve se submeter a curso teórico e treinamento prático específico.
Roberto Cavalcanti informou que as Câmaras Técnicas do Contran estão desenvolvendo estudos sobre procedimentos e equipamentos mais adequados à segurança do transporte de rochas
- Discute-se, por exemplo, a conveniência do transporte de rochas em caçambas ou em contêineres, como forma de evitar seu tombamento na via pública, analisando-se os problemas e as limitações que cada tipo de procedimento acarreta - disse.
O senador ainda registrou a passagem do terceiro ano da morte do jornalista Octávio Frias, fundador do Grupo Folha, que edita o jornal Folha de S. Paulo.
29/04/2010
Agência Senado
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