Roberto Cavalcanti defende isenção tributária para veículos movidos a energia limpa
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) saudou, nesta quarta-feira (20), a intenção do governo de criar uma política de incentivos fiscais para tornar mais baratos e competitivos os carros híbridos movidos a energia elétrica e biocombustível e os carros elétricos. Ele acrescentou que, antecipando-se às medidas do governo, apresentou projeto de lei que concede benefícios fiscais na compra desses veículos.
O projeto (PLS 255/2010), explicou o senador, concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação, bem como estabelece alíquota zero para a Contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas operações envolvendo esses veículos.
Roberto Cavalcanti assinalou que medidas de estímulo semelhantes já são adotadas em outros países, acrescentando que o projeto não gera despesa nem renúncia de receita.
- Efetivamente, hoje no Brasil não há produção nem mercado de veículos híbridos ou movidos à tração elétrica, razão pela qual não há tributação. Portanto, o objetivo da minha proposição é alterar esse quadro, estimulando a produção e a comercialização desses produtos e, dessa forma, sinalizando claramente o futuro da indústria automotiva que interessa aos brasileiros - afirmou.
Roberto Cavalcanti citou depoimento do presidente da Renault-Nissan, Carlos Ghosn, ao programa Cidades e Soluções, da Globo News, em que o empresário via com pessimismo a substituição da frota convencional por veículos com tecnologias limpas caso o governo brasileiro não reduzisse a carga tributária. Carlos Ghosn mencionou outros países que adotaram essa medida, como os Estados Unidos e o Japão, que subsidiam a compra de veículos movidos energia limpa.
- Além da redução da dependência dos combustíveis fósseis e da poluição nas grandes cidades, a produção e uso de veículos elétricos e de híbridos no país criaria empregos especializados e agregaria valor à produção industrial. De forma a estimular a produção e consumo de veículos híbridos ou movidos a energia elétrica no Brasil, entendo ser essencial a desoneração tributária desses produtos - disse.
20/10/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Roberto Cavalcanti defende isenção de IR para aposentados diabéticos
Roberto Cavalcanti quer que 'Ficha Limpa' entre em vigor já este ano
Roberto Cavalcanti defende projeto que transfere feriados para as segundas-feiras
Roberto Cavalcanti defende o aperfeiçoamento das regras para expansão da banda larga no país
Roberto Cavalcanti defende investimentos em educação
Roberto Cavalcanti defende investimento privado nos portos