Roberto Cavalcanti defende isenção de IR para aposentados diabéticos
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) anunciou da tribuna, nesta segunda-feira (8), ter apresentado um projeto de lei (PLS 242/09) segundo o qual os aposentados diabéticos ficam isentos de pagamento de imposto de renda (IR). O PLS inclui o diabetes mellitus entre as doenças que determinam a isenção do IR quando os proventos resultam de aposentadoria. Ele afirmou que sua iniciativa busca dar tratamento isonômico ao tratamento que já é dado, desde 1988, a outras enfermidades, como a cardiopatia grave, o Mal de Parkinson, a hanseníase, entre outras.
- O diabetes mellitus é uma enfermidade devastadora, atingindo, atualmente, cerca de duzentas e cinquenta milhões de pessoas no mundo inteiro, o que significa seis por cento da população. No Brasil, vinte e dois milhões padecem desta doença crônica cerca de 12 % da população, o que é o dobro da média mundial - explicou o senador.
Roberto Cavalcanti afirmou que em sua proposta se configura uma questão concreta de justiça. Isso porque sua aprovação poderá assegurar aos aposentados a compra de medicamentos indispensáveis à integridade e à vida dessas pessoas.
08/06/2009
Agência Senado
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