Roberto Cavalcanti pede socorro federal a estados que registram perdas na arrecadação
A União deveria socorrer os estados, aumentando os repasses da mesma forma que fez com os municípios, sugeriu, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB). Ele lembrou que, em decorrência da retração econômica e queda das receitas municipais, o governo federal editou medida provisória (MP 462/09), aprovada pelo Senado na semana passada, destinando R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios. Roberto Cavalcanti sublinhou que várias unidades da Federação, e em especial o estado da Paraíba, estão sofrendo com a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pela União.
- A Paraíba deverá encerrar o ano em meio a grandes dificuldades, com uma extensa lista de compromissos a pagar que já foram adiados uma vez e não podem mais ser protelados, com parcela de 13º salário em dezembro e férias de boa parte do funcionalismo que precisam ser depositadas - afirmou.
De acordo com a Secretaria de Finanças estadual, disse o senador, a Paraíba recebeu apenas um montante liquido de R$ 111 milhões em julho, mês que registrou a maior queda do FPE em toda a evolução de transferência federal para o estado, cuja receita total depende 50% dos recursos do fundo.
Em relação às previsões iniciais, explicou Roberto Cavalcanti, a queda do FPE em julho foi de R$ 49 milhões e, no acumulado dos sete primeiros meses de 2009, chegou a R$ 230 milhões.
No que se refere ao crescimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujos valores giraram entre R$ 8 e 10 milhões, Roberto Cavalcanti disse que esses registros foram muito inferiores às perdas sofridas pela Paraíba em transferências federais, o que tem obrigado o governador José Maranhão "a verdadeiros milagres de austeridade".
O senador ressaltou que o Tesouro Nacional já acenou com nova redução na cota do fundo dos próximos meses e que a Receita Federal também não prevê qualquer mudança positiva até o final de novembro.
- A conclusão que se pode tirar desse quadro de penúria financeira é que o estado não pode conviver por mais tempo com essa situação. O governo federal tem a obrigação de encontrar uma saída para compensar e equilibrar os repasses dos recursos - defendeu.
09/09/2009
Agência Senado
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