SEBASTIÃO ROCHA CRITICA URGÊNCIA NO PROJETO QUE EXTINGUE MANICÔMIOS
O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) lamentou o pedido de urgência, apresentado por líderes partidários, para o projeto que extingue os manicômios no país. Segundo o senador, que é relator da proposta, a matéria é polêmica.- Há um debate ideológico entre duas correntes: uma, expressa no projeto do deputado Paulo Delgado (PT-MG), que substitui os manicômios por tratamentos mais humanitários; e outra, dos proprietários de hospitais, que pretende a continuação do atual modelo - afirmou.O projeto tramita no Senado há sete anos e recebeu parecer favorável do senador Lucídio Portella (PPB-PI). No entanto, foram apresentadas emendas de plenário que serão relatadas por Sebastião Rocha. Para o atual relator, o trabalho de Portella representa um avanço, mas não toca no ponto central, "que é se os manicômios devem continuar como um dos modelos de tratamento". Sebastião Rocha informou que já decidiu convocar audiências públicas com as partes interessadas na questão, principalmente para ouvir a opinião do Ministério da Saúde.- Eu não tenho posição radical sobre o assunto. O objetivo é chegar a um ponto de convergência sobre a matéria, mas espero que a ênfase não seja o interesse econômico dos donos de hospitais - disse.Sebastião Rocha fez um apelo durante audiência com o ministro da Saúde, José Serra, para que o governo interceda junto aos líderes no Congresso e o pedido de urgência seja retirado. O ministro garantiu que o pedido não partiu do governo, e acrescentou que a decisão sobre a questão deve ser tomada pelo Congresso Nacional.O presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Ademir Andrade (PSB-PA), acredita que a posição do ministro a favor do fim dos manicômios fará os líderes reverem sua posição. Segundo ele, o pedido de urgência para votação da matéria não expressou a vontade do governo, mas "a opinião de alguns senadores, interessados em manter o modelo atual".
26/11/1998
Agência Senado
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