Rodolpho Tourinho apresenta sugestões à reforma tributária
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) manifestou sua preocupação com a proposta apresentada pelo governo de fixar um percentual sobre o total do Orçamento Geral da União referente a investimentos para ser repassado aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com o objetivo de reduzir os desequilíbrios regionais. Ele disse nesta quinta-feira (16) que, como não há histórico dos investimentos, há o risco do percentual a ser definido ser inferior às verbas já destinadas às três regiões. Tourinho fez o alerta baseado em estudo que encomendou à Consultoria do Senado.
- Tomando como base os dados do Orçamento, não sabemos efetivamente a quantidade dos recursos que estão sendo aplicados em cada região. Por isso fica difícil definir um percentual, qualquer que seja ele, pois não temos como comparar. Correríamos o risco de aceitar um valor que já venha sendo atingido hoje - afirmou Tourinho.
Autor de 34 emendas à proposta de reforma tributária, Rodolpho Tourinho justificou algumas das sugestões que apresentou. Sobre uma delas - a de incluir na Constituição a obrigatoriedade de correção das tabelas do Imposto de Renda Pessoa Física, ele explicou que a medida tem como objetivo proteger os assalariados, que representam a maioria dos que contribuem com esse tributo. Ele opinou que a ausência de correção significa um aumento disfarçado desse tributo.
Em aparte, a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) concordou que seria fundamental haver informações históricas sobre a aplicação dos recursos do Orçamento para que pudesse ser estabelecido um percentual justo para os repasses da União às regiões menos desenvolvidas. Ela sugeriu que este percentual poderia ser estabelecido a partir dos valores efetivamente repassados pelo governo aos estados.
16/10/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Rodolpho Tourinho apresenta projeto restringindo transferência de jogadores de futebol
Tourinho registra avanços na negociação da reforma tributária
Tourinho alerta para retrocesso na reforma tributária
Tourinho diz que reforma tributária ajudará o país a voltar a crescer
Tourinho: estados perderão muita receita com a reforma tributária
Tourinho defende voto em separado para PEC da reforma tributária