Rodrigues se diz preocupado com dívida da cidade de São Paulo
Em pronunciamento nesta terça-feira (21), o senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) demonstrou preocupação com as dívidas dos estados e municípios com a União. Como exemplo, o senador citou a cidade de São Paulo, que vive em permanente estado de alerta com relação à dívida, considerada “impagável”.
– Essa é uma situação dramática que estrangula a capacidade de investimento do município de São Paulo – lamentou.
O senador apresentou dados de um estudo feito pelo conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo Domingos Dissei. Ele analisou os pagamentos feitos pela prefeitura e o comportamento do saldo devedor entre 2000 e 2012 e concluiu que, embora a prefeitura tenha feito pagamentos no valor de R$ 19,5 bilhões no período, o saldo devedor quintuplicou, passando de R$ 11,3 bilhões para R$ 53 bilhões.
O senador lembrou que tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei complementar do Executivo que trata da renegociação das dívidas dos entes federados (PLP 238/2013). O texto tem o mesmo teor de projeto (PLS 124/2013) apresentado pelo senador Wellington Dias (PT-PI), que tramita no Senado.
O objetivo do projeto é alterar o indexador das dívidas dos estados. Atualmente, a indexação é feita pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais juros anuais de até 9%, o que pode elevar a dívida em 20% ao ano, segundo os governadores.
O projeto propõe a troca desse indexador pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4% e institui, ainda, um limite para esses encargos – a taxa básica de juros (Selic). Sempre que a soma de IPCA e juros ultrapassar o valor da Selic, ela mesma será o indexador.
Rodrigues pediu que o estudo do Tribunal de Contas de São Paulo seja encaminhado à Presidência do Senado como contribuição para o debate do tema.
21/05/2013
Agência Senado
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