Rollemberg quer maior proteção para nascentes no Código Florestal
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentará emenda à MP 571/2012, que modifica o novo Código Florestal (12.651/2012), para aumentar a faixa de recomposição obrigatória para áreas desmatadas no entorno de nascentes e olhos d’água.
O texto aprovado pelo Congresso admitia a manutenção de atividades consolidadas no entorno das nascentes, mas obrigava a recomposição da mata em um raio mínimo de 30 metros. A MP reduziu a recomposição para 5 metros de raio nos imóveis com área até um módulo fiscal; para 8 metros de raio para propriedades com área de um a dois módulos fiscais; e raio mínimo de 15 metros de mata para imóveis com mais de dois módulos fiscais.
– Nascentes são fundamentais em qualquer tamanho de propriedade, sejam pequenas, médias ou grandes propriedades – disse, ao justificar a apresentação da emenda.
Mesmo considerando a MP um retrocesso em relação ao texto aprovado no Senado, o senador avalia que a presidente Dilma Rousseff fez as alterações para conseguir a aprovação das modificações à nova lei.
– Acho que a presidenta fez com consciência de que, se não flexibilizasse a obrigatoriedade de recuperação para pequenos produtores, teria muita dificuldade de aprovar [a MP] na Câmara.
A nova lei florestal foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (28), assim como a MP, editada para suprir lacunas deixadas pelos vetos ao projeto de novo Código Florestal enviado pelo Congresso. Senadores e deputados terão até o dia 3 de junho para apresentar emendas à medida provisória, que passará por uma comissão mista antes de ser votada na Câmara e no Senado.
28/05/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Rodrigo Rollemberg diz que novo Código Florestal vai promover 'maior reflorestamento do planeta'
Regras para veredas e nascentes dividem opiniões em debate sobre o Código Florestal
Paulo Davim quer prazo maior para análise do Código Florestal no Senado
Rollemberg ressalta importância da discussão do Código do Consumidor e do Código Florestal
Rollemberg prevê veto no Código Florestal para atividades em APP
Para Rollemberg, Código Florestal é entendimento pelo Brasil