Rollemberg quer usar recursos do Fundo Constitucional do DF para ajudar o entorno
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse nesta segunda-feira (3) que é uma questão estratégica da maior importância resolver os problemas das cidades que compõem o entorno do Distrito Federal. Ele ressaltou que essas cidades são "filhas" de Brasília e dependem da capital, que tem muita responsabilidade sobre os seus destinos, pois estão entre as mais pobres do Brasil.
De acordo com o senador, as atividades de agricultura e indústria não correspondem nem a 20% da economia dessas cidades, "mostrando a completa dependência dos serviços públicos e das atividades do Distrito Federal".
A proposta de Rollemberg é destinar progressivamente um percentual do Fundo Constitucional do Distrito Federal para investimentos nos municípios da região do entorno. Inicialmente, esse percentual seria de 1% ao ano, investido em saúde, segurança e educação, privilegiando as cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
De acordo com a proposta, o governo de Goiás também seria obrigado a uma contrapartida no mesmo valor. A proposta ainda prevê a criação de um consórcio entre Goiás e o Distrito Federal para administrar os recursos.
Rollemberg explicou que o projeto evoluiu com a alteração do percentual de contribuição do DF e de Goiás para 0,5% ao ano - até atingir o limite de 5% em dez anos. Além disso, a União teria que comparecer com 30% do valor de contribuição de cada estado.
O senador salientou que resolver os problemas do entorno é uma questão estratégica para o Distrito Federal e que, diante das "veementes" reações a favor e contra a proposta, solicitou ao líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), que o indicasse como membro titular da Comissão do Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde pretende aprofundar o debate sobre essa matéria.
03/10/2011
Agência Senado
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