Rollemberg relata visita de senadores a usinas hidrelétricas em Rondônia
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) relatou em Plenário, nesta terça-feira (5), a visita de um grupo de senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aos canteiros de obras das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, no final de semana.
Dizendo-se "impressionado com a magnitude das obras e com a tecnologia desenvolvida pelo Brasil na construção de hidrelétricas", Rollemberg considerou necessário o aprimoramento, em tais empreendimentos, da gestão da mão-de-obra, de modo a evitar novas rebeliões de operários como as ocorridas em Jirau no mês passado.
Em sua avaliação, o recrutamento de mão-de-obra para a construção de hidrelétricas de grande porte, como é o caso de Santo Antonio e Jirau, deveria ocorrer preferencialmente em cidades próximas as obras, a fim de facilitar a visita dos trabalhadores às suas famílias.
Segundo o senador, os operários das usinas reclamam do longo período - quatro meses - que tem que ficar longe de suas famílias e do pouco tempo que têm para visitá-las - normalmente, cinco dias. Essa, disse o senador, seria uma das causas de descontentamento dos trabalhadores que provocaram a rebelião em Jirau contra a empreiteira Camargo Correa.
Rollember informou ainda que deverão ser analisadas pela CMA propostas do senador Blairo Maggi (PR-MT) de modificação do regime de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de modo a que a arrecadação desse tributo beneficie também os estados produtores de energia elétrica. Atualmente, o comércio de energia elétrica gera ICMS apenas para os estados onde ocorre o consumo.
Em aparte, o senador Ivo Cassol (PP-RO) agradeceu a presença da CMA em seu estado e defendeu a participação dos estados produtores de energia elétrica no produto da arrecadação do ICMS.
- Hoje, todo mundo sabe que a energia é consumida nos estados e é lá que se paga o imposto, a exemplo de Rondônia. Ali se vai produzir energia, que vai gerar emprego em São Paulo e em outros estados da Federação, mas no estado de Rondônia só vão ficar os desempregados - disse.
05/04/2011
Agência Senado
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