Romero Jucá elogia trabalho do TCU



O senador Romero Jucá (PMDB-RR) elogiou a publicação de O Controle Externo das Agências Reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (TCU), editado pela Secretaria de Fiscalização de Desestatização, da Secretaria-Geral de Controle Externo. O volume explica de forma didática os mecanismos de fiscalização dos setores elétrico, de petróleo e gás natural, submetidos às agências reguladoras, segundo Jucá, e mostra o trabalho desempenhado pelo tribunal.

O TCU, disse Jucá, preparou-se tecnicamente para acompanhar os setores responsáveis pelos serviços de energia elétrica; telecomunicações; correios; portos; rodovias; ferrovias; transportes de passageiros interestaduais e internacionais; portos secos; petróleo e gás natural. O TCU já identificou, por exemplo, observou o senador, que o Conselho Nacional de Política Energética -não tem atuado como propositor de uma política energética integrada-, e que -falta planejamento da indústria de petróleo-.

No setor elétrico, diz a publicação do TCU, há -falta de transparência no processo de revisão tarifária periódica-, e de -aferição dos dados fornecidos pelo concessionário para a definição da base remuneratória utilizada na revisão-.



18/07/2003

Agência Senado


Artigos Relacionados


Romero Jucá elogia atuação do TCU

Romero Jucá elogia Embrapa

Romero Jucá elogia investimento do BC na transparência

ROMERO JUCÁ ELOGIA BANCO DO BRASIL

ROMERO JUCÁ ELOGIA A REFORMA AGRÁRIA DO GOVERNO

Romero Jucá elogia Programa Bolsa-Escola