Romero Jucá explica atraso no relatório ao projeto de reajuste de aposentadorias pelo salário mínimo
O líder do governo no Senado, Romero Juca (PMDB-RR), ocupou a tribuna, nesta quarta-feira (5), para justificar a demora, de cinco meses, para elaborar seu relatório ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 58/03, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que assegura às aposentadorias e pensões o mesmo índice de reajuste aplicado ao salário mínimo.
Respondendo a críticas de vários senadores que pedem a apreciação da matéria em Plenário, Romero Jucá disse que o atraso na conclusão do relatório se deveu a apreciação pela Câmara dos Deputados de projeto de lei do Executivo que estabelece, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), uma política de valorização do salário mínimo até 2023.
Referindo-se à questão da correção das aposentadorias pelo salário mínimo, Jucá alertou para o risco de se interromper a política de recuperação do mínimo que vem sendo implementada pelo governo Lula, visto que, em sua avaliação, não será possível continuar concedendo os atuais índices de correção do salário mínimo, acima da inflação, na hipótese de estendê-los às aposentadorias.
Jucá informou ainda que já acertou com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Aloizio Mercadante (PT-SP), a inclusão do PLS nº 58/03 na pauta da reunião da comissão marcada para a próxima terça-feira (11), às 10h. Ele adiantou que só para este ano o impacto previsto nas contas públicas na suposição de correção de aposentadorias pelo mínimo poderia atingir R$ 8 bilhões.
Em resposta a Romero Jucá, Paim defendeu a extinção do fator previdenciário ese declarou favorável a transformar seu projeto - PLS 58/03 -em proposta de emenda constitucional concedendo aposentadoria integral para todos os trabalhadores.05/03/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mário Couto pede votação do projeto que determina o reajuste das aposentadorias pelo mesmo índice do salário mínimo
Paim pede votação do projeto que dá a aposentadorias mesmo reajuste do salário mínimo
Paim cobra votação do projeto que garante às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo
Romero Jucá dará parecer contrário a todas as emendas ao projeto do salário mínimo
Renan Calheiros defende mesmo índice de reajuste do salário mínimo para aposentadorias
Proposta do salário mínimo já está com Romero Jucá