ROMEU TUMA APELA POR MEIOS TÉCNICOS PARA OS TRANSPLANTES
O senador Romeu Tuma (PFL-SP) apelou hoje (dia 9) ao governo no sentido de que dê aos hospitais os meios técnicos para que essas instituições possam aproveitar os órgãos propiciados pela lei de doação. Em sua opinião, o poder público deve concentrar esforços numa infra-estrutura condizente com a necessidade de meios para realizar mais transplantes, e não apenas para aumentar as doações.
Conforme o senador, já existe um número adequado de doações de órgãos, o que não existe são recursos técnicos à altura das possibilidades de coleta e aproveitamento de órgãos e tecidos disponíveis. Ele citou o coordenador da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de São Paulo para dizer que, com a atual legislação, aquele estado já poderia dispor de 3 mil doadores por ano, número perfeitamente condizente com as necessidades nacionais.
Tuma considerou a precariedade das condições hospitalares para transplante uma agressão à Constituição, que garante a facilidade de remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento. Ele lamentou a situação dos hospitais e referiu-se ao debate que a doação presumida de órgãos está provocando no país, lendo em plenário alguns dos comentários feitos nos jornais por especialistas no assunto.
Em aparte, o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) disse que a lei, por si só, não é suficiente para melhorar a situação dos transplantes no país. Ele lembrou que o projeto inicialmente previa a instalação de centrais de captação de órgãos em todos os estados do Brasil, mas esse artigo foi vetado, com a promessa governamental de que o Ministério da Saúde tomaria essa providência.
Dutra observou que, contudo, o governo não cumpriu nem o artigo que previa a realização de campanhas de esclarecimento da população sobre essas doações. Também em aparte, o senador Otoniel Machado (PMDB-GO) disse que o Brasil está entre os primeiros países na prática de transplantes, mas milhares de brasileiros ainda morrem por falta de estrutura nessa área.
09/01/1998
Agência Senado
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