ROMEU TUMA PEDE TRANSCRIÇÃO.DE DISCURSO DO PRESIDENTE DO STF
O senador Romeu Tuma (PFL-SP) pediu, nesta quarta-feira (dia 26), a transcrição do discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, proferido em agradecimento à Ordem do Congresso Nacional, comenda que lhe foi outorgada nesta terça-feira (dia 25), em solenidade realizada no Salão Branco do STF.Tuma ressaltou que o discurso de Celso de Mello enalteceu a presença, na cerimônia, dos presidentes do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e da Câmara, Michel Temer, emprestando, a esse gesto, um significado de "efetivo apreço do Congresso Nacional pelo Poder Judiciário federal".Em seu discurso, o ministro Celso de Mello disse estar recebendo a honraria em nome de todo o Poder Judiciário brasileiro. "Tenho certeza de que a intenção do gesto do Congresso Nacional foi reafirmar a convicção e a fé na essencialidade do convívio institucional harmonioso entre os Poderes do Estado". Celso de Mello afirmou que "todos os membros do Legislativo, do Executivo e do Judiciário têm consciência de que nenhum dos Poderes situa-se acima da Constituição. E sabem que o justo equilíbrio político entre os Poderes do Estado decorre do convívio harmonioso que deve pautar as suas relações institucionais".O presidente do STF agradeceu a homenagem do Congresso Nacional, reafirmando que o normal desempenho das prerrogativas institucionais pelos Poderes do Estado, que lhe foram legitimamente atribuídas, não implica qualquer manifestação de desrespeito ou de transgressão aos postulados maiores fundados na Constituição da República. "Nisso reside a essência do princípio da separação de poderes, em qualquer regime democrático sujeito ao império da lei", concluiu.
26/05/1999
Agência Senado
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