Rosalba Ciarlini pede aprovação de projeto que isenta caminhoneiros autônomos do IPI
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) reforçou em Plenário na tarde desta quarta-feira (28) a importância do projeto de lei (PLS 380/09) de sua autoria que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos de carga quando adquiridos por transportadores autônomos.
- Nós gostaríamos bastante que esse projeto fosse agilizado, porque ele trata da isenção de forma permanente para os caminhoneiros autônomos, aqueles que têm no seu caminhão, na sua caminhonete o seu instrumento de trabalho - disse.
Rosalba informou que o projeto já foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura e tramita agora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde é relatado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Na CAE, o projeto é analisado em caráter terminativo.
Ela comemorou o resultado da audiência pública realizada sobre o tema na manhã desta quarta-feira, promovida pela Subcomissão de Defesa do Trabalho e do Emprego da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com intuito de aprimorar o Estatuto do Motorista. De acordo com ela, participaram do evento motoristas, sindicatos e associações representativas da categoria.
Rosalba explicou que o PLS 380/09 conferiria aos motoristas de carga um benefício semelhante ao que têm direito os taxistas autônomos, que também são isentos de IPI na compra de seus veículos.
- Eles têm como instrumento de trabalho o veículo. E, muitas vezes, geram, indiretamente, outros empregos. É importante para que tenhamos uma frota, realmente, renovada. Isso é bom para o tráfego, é bom para evitar acidentes, bom para o meio ambiente - disse.28/04/2010
Agência Senado
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