Jayme Campos comemora aprovação de projeto que isenta de IPI a compra de caminhões por autônomos
O senador Jayme Campos (DEM-MT) comemorou em Plenário a aprovação, pela Comissão de Infraestrutura (CI), do projeto (PLS 380/09) concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos de fabricação nacional utilizados para transporte de mercadorias. O projeto, aprovado nesta quinta-feira (11), é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e foi relatado na CI por Jayme Campos.
Pelo projeto, a isenção do IPI, que atualmente vigora para táxis ou veículos de propriedade de pessoas com deficiência, é estendida a caminhões, camionetas e furgões, desde que utilizados para transporte de mercadorias no Brasil, por motoristas que trabalham por conta própria, sem vínculo empregatício com empresas de transporte de cargas.
Jayme Campos assinalou que "milhares de trabalhadores autônomos" que atuam nessa área não têm condições de trocar os seus caminhões, mantendo em funcionamento veículos velhos, que não oferecem segurança.
11/03/2010
Agência Senado
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