Salário mínimo pode chegar a R$ 510, diz relator do Orçamento
O relator-geral do Orçamento para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou dispor de recursos que permitem elevar o salário mínimo para R$ 510, em vez dos R$ 505,90 previstos na proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso no dia 31 de agosto. Os R$ 4,10 a mais, entretanto, são apenas uma sugestão ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que precisa editar uma medida provisória até o final deste mês definindo o valor do novo salário mínimo, a vigorar a partir do dia 1º de janeiro.
- É apenas uma sugestão ao presidente, mas a decisão final é dele - argumentou, em entrevista coletiva concedida na Câmara neste sábado (19).
Em comparação com o atual salário mínimo, de R$ 465, o valor nominal do reajuste é de 9,7%. O impacto dessa elevação, caso acatada, segundo Magela, será de R$ 870 milhões nas contas públicas, assegurados totalmente na peça orçamentária. O anúncio já teria sido discutido com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que estaria de "pleno acordo" com o valor, salientou.
- Eu converso tudo com o Ministério do Planejamento, que é nosso parceiro e orientador - disse.
O relator explicou que esses R$ 870 milhões são originários da chamada "reserva de recursos do relator", que seria de R$ 13 bilhões. Esses recursos também são destinados ao reajuste das aposentadorias (R$ 3,5 bilhões); para as compensações aos estados afetados pela Lei Kandir (R$ 3,9 bilhões); e outras áreas cujos montantes ainda não foram definidos, como o reajuste de salários e elevação do valor do tíquete alimentação dos servidores públicos; e obras nos estados que vão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014.
Ainda não foi resolvida a questão dos recursos adicionais para a agricultura, que Magela estima em R$ 1,5 bilhão. O relatório do orçamento deve ser finalizado este fim de semana, assegurou. Na manhã de segunda-feira (21) deverá estar disponível aos integrantes da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), com a votação na comissão devendo ocorrer na mesma noite. A votação em Plenário está prevista para ocorrer na terça-feira (22).
19/12/2009
Agência Senado
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