Sancionada nova lei do ICMS para micro e pequenas empresas







Sancionada nova lei do ICMS para micro e pequenas empresas
Foi sancionada ontem pelo governador Olívio Dutra a nova lei do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que favorece as pequenas e microempresas do Rio Grande do Sul, aprovada por unanimidade pela Assembléia Legislativa do Estado.

A nova lei, que vigor a partir de 1º de janeiro, amplia o limite de faturamento anual das pequenas empresas, para efeito de enquadramento, de R$ 773,1 mil para R$ 1,2 milhão, beneficiando agora a mais de 250 mil pequenas e microempresas, segundo estimativa da Secretaria da Fazenda do Estado.

Além disso, o Programa de Apoio ao Emprego e à Micro e Pequena Empresa amplia de R$ 45 mil para R$ 51,9 mil de faturamento anual a faixa de isenção de ICMS para as microempresas.

Parlamentares, empresários e representantes da Secretaria Estadual da Fazenda, realizaram reuniões durante todo o ano, sob a coordenação do deputado Luís Augusto Lara (PTB), visando à elaboração de um projeto de simplificação do ICMS - o então chamado Simples/RS. Entretanto, as posições antagônicas entre governo e representantes do setor empresarial não permitiram um acordo.

O governo defendia a adoção compulsória do Simples/RS, enquanto os empresários propunham a adoção opcional do programa. Os debates levaram a Frente Parlamentar de Apoio às Pequenas e Microempresas à conclusão de que, diante do impasse, o melhor seria a modernização da Lei 10.045/93.

Segundo o deputado Luís Augusto Lara, foram colocadas no projeto agora sancionado pelo Governo do Estado todas as alterações que estavam propostas no Simples/RS, como alteração dos limites de isenção e medidas de incentivo à manutenção e geração de empregos.

O deputado destaca que projeto é melhor do que a proposta do Simples num aspecto especial: ele contempla as indústrias, que pelo projeto do Executivo estavam foram dos planos.


Contratada a construção do gasoduto para a Veja
Será assinado hoje, em São Francisco do Sul, o contrato entre a SC Gás e o Consórcio Consbem Gel, para execução dos serviços de desenvolvimento do projeto de engenharia, construção e montagem do ramal de gás para o município de São Francisco do Sul, necessário para atender a Vega do Sul, usina de laminação de aço do grupo Usinor. O contrato com a empreiteira é de R$ 6,483 milhões, mas serão gastos outros R$ 5 milhões em dutos, já adquiridos pela SC Gás, diz o presidente da companhia, Luiz Gomes.

A previsão é que a obra, com 44 quilômetros, seja concluída até o dia 31 de agosto. A exemplo do que acontece nos demais investimentos em curso na rede da SC Gás, metade dos recursos serão próprios e metade será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ramal terá capacidade para 300 mil m3 de gás por dia, já prevendo ampliação do consumo da Vega, que inicialmente será de 95 mil m3, além da instalação de novas empresas no município.


Fenin com mais espaço para edição deste ano
A 6ª Feira Nacional de Inverno (Fenin) ampliou seu espaço para os negócios em 2002. A novidade é o aumento de 30% da capacidade física, com 13 mil metros quadrados de área locada. O evento será realizado de 22 a 24 de janeiro, no Centro de Eventos do Sierra Park, em Gramado, na Serra Gaúcha. Ao todo, deverão estar presentes 650 etiquetas, representando a indústria nacional.

Considerada a maior feira de confecção de inverno da América Latina, estão sendo esperados 15 mil visitantes entre lojistas brasileiros e importadores do Mercosul. O empresário Júlio Viana, diretor da Expovest, empresa promotora da feira, tem a expectativa de que a Fenin comercialize um milhão e meio de peças nos três dias do evento, gerando um volume de negócios em torno de R$ 50 milhões, o que ultrapassa em 40% as vendas realizadas no ano passado.

Como promotora da Fenin a Expovest está oferecendo hospedagem para três mil lojistas nos municípios de Gramado, Canela, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula.


Coopavel dobra as exportações
A Cooperativa Agropecuária Cascavel (Coopavel) vai fechar seu balanço anual somente no próximo trimestre, mas a previsão de expansão já está consolidada: deverá encerrar 2001 com um faturamento de R$ 390 milhões (20% a mais que os R$ 327,4 milhões registrados no exercício anterior), alcançar um aumento de 100% nas exportações de carnes de frango e derivados de soja, na mesma base de comparação, e movimentar 550 mil toneladas de grãos, 52% mais do que as 362 mil toneladas da safra passada.

O crescimento da receita é resultado principalmente dos negócios com produtos de valor agregado, segundo o presidente da cooperativa, Dilvo Grolli. Iniciada na segunda metade dos anos 90, a aposta da Coopavel nesta área deu certo. Foi neste período que investiu US$ 15 milhões num frigorífico de carne de aves. A planta, que inicialmente abatia 50 mil frangos, está abatendo com 150 mil cabeças diárias, depois de ter passado o ano com média de 135 mil unidades/dia.

“O mercado externo favoreceu muito neste ano”, afirma Grolli, ao lembrar que cerca de 40% da produção de frangos estão sendo destinados ao exterior. Sem revelar qual foi a expansão das exportações de aves, ele afirma que a cooperativa sequer abriu novos mercados para o produto. O crescimento se deu pelo aumento dos volumes comercializados com clientes tradicionais - Ásia, Europa e Oriente Médio. “Produtos com valor agregado rendem de três a seis vezes mais. Se vendermos uma tonelada de soja, obtemos US$ 170; se vendermos uma tonelada de frango, podemos obter de US$ 1 mil a US$ 1,2 mil”, calcula.

Com o dólar valorizado em relação ao real, a Coopavel aumentou também suas exportações no complexo soja (farelo e óleo) e, apesar da moeda norte-americana ter se desvalorizado nas últimas semanas, a previsão é de continuidade das exportações no mesmo ritmo. “O dólar está apenas voltando ao seu patamar de julho deste ano e continua num valor razoável para as vendas externas. Os produtos agrícolas brasileiros têm qualidade e muita competitividade lá fora e continuarão a ser competitivos”.

Acreditando na evolução do mercado de produtos com valor agregado, a cooperativa inaugura no segundo semestre do próximo ano seu segundo frigorífico para carne suína, um investimento de US$ 25 milhões dirigido principalmente para as exportações. A unidade, que terá capacidade para 1,5 mil cabeças por dia, é uma aposta de que o suíno brasileiro conseguirá entrar no precioso mercado da Comunidade Européia, que ainda mantém restrições e impõe barreiras à carne brasileira. “São restrições que deverão acabar”, prevê Grolli.

A Coopavel também aproveitou as oportunidades que se abriram para o milho nacional, exportando 40 mil toneladas das 250 mil toneladas movimentadas este ano em seus armazéns. No último exercício, a cooperativa não exportou um grão das 120 mil toneladas que recebeu. As vendas de milho ao exterior foram resultado de uma série de diferentes fatores, a começar pela grande produção brasileira, que em 2001 chegou a 41,5 milhões, 8,5 milhões de toneladas a mais que na safra anterior.


Teleperformance parte para conquista do Sul
Mais do que assumir os call centers da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e da Telesc, a empresa franco-brasileira Teleperformance está chegando ao Sul para conquistar mercado. Assim, o atendimento às subsidiárias da Brasil Telecom, que começou dia 5 de dezembro em Florianópolis e no dia 18 em Porto Alegre, é só o primeiro passo da expansão no Sul. “Depois de consolidado o nosso trabalho inicial, vamos partir para a busca de novos clientes”, anuncia a diretora executiva Maria Inês Moraes.

A Teleperformance é resultan te da união da brasileira Ckapt Marketing Direto, das sócias Maria Inês Moraes e Idely Stancato, com a francesa SR.Teleperformance, celebrada em 1999. Mesmo com dois terços do capital, o grupo francês deixou o gerenciamento da empresa com suas parceiras brasileiras, como faz com seus sócios em 30 países.

O acordo firmado com a Brasil Telecom também vai levar a Teleperformance, que já tem 20 clientes em São Paulo, para o Centro-Oeste, onde atenderá inicialmente as subsidiárias locais da operadora telefônica em Goiânia e Campo Grande, a partir de 1º de fevereiro. Com o novo cliente, a empresa deve aumentar substancialmente seu faturamento, que neste ano chegou a R$ 20 milhões.

O principal trunfo para a conquista de novos clientes é o uso de software de Gerenciamento de Relacionamento com o Cliente (conhecido pela sigla inglesa CRM, de Costumer Relationship Management) e uma equipe constantemente treinada para o atendimento receptivo e o telemarketing ativo. “A tecnologia é commodity. A diferença que oferecemos está no relacionamento com o cliente”, apregoa Maria Inês.

A operação prevê a integração de todos os dados da empresa. Com isso, a abordagem ao cliente pode variar de acordo com a estratégia, seja de venda, de fidelização, de bonificação ou de diferenciação. Ao atender a uma chamada, o funcionário também estará orientado a captar necessidades e até mesmo preferências pessoais dos clientes.

Com as informações sincronizadas, a empresa tem condições de oferecer posteriormente benefícios personalizados, como planos de tarifas mais adequados à realidade de cada usuário e brindes individualizados em datas de aniversários. O relacionamento pode chegar ao ponto de incluir convites para jantar no restaurante predileto do cliente.

A busca de detalhes e da personalização do atendimento é o prenúncio do que vem por aí na competição da telefonia convencional. “O mercado foi privatizado há pouco e até agora as operadoras só ofereceram produtos básicos”, observa Maria Inês. “Os produtos especiais vão começar a surgir a partir de agora”.

Em Santa Catarina, a chegada da Teleperformance acalmou os trabalhadores, que andavam preocupados com o fechamento do call center da Telesc e a conseqüente demissão de 1.400 pessoas. Os operadores foram convidados a migrar para a empresa terceirizada, e 95% aceitaram a oferta, conforme Maria Inês. A Teleperformance vai usar instalações físicas da própria Telesc para prestar o serviço e manter as 800 posições de atendimento.

No Rio Grande do Sul a transição terá duas etapas, mas seguirá os mesmos padrões, embora a Teleperformance tenha que procurar um local fora da CRT para montar sua sede e a plataforma de serviços. A primeira fase envolveu a migração dos 800 funcionários da companhia telefônica para a operadora de call center, na semana passada. A segunda está marcada para 15 de janeiro, quando a Teleperformance assume as atividades da Atento, empresa de telemarketing com 550 empregados que presta serviços à companhia telefônica gaúcha.

Esta mudança também resolve um paradoxo. A Atento é uma subsidiária da Telefônica, empresa com a qual a Brasil Telecom concorre no mercado de telefonia. No Paraná, a Brasil Telecom entregou os serviços de telemarketing à Companhia Brasileira de Call Center (CBCC).


Indústria de SC adota consórcio para ganhar mercado no Exterior
Depois dos primeiros negócios fechados pelos consórcios de exportação catarinenses dos segmentos de calçados e confecções, seis novas iniciativas surgem no Estado, incluindo até um grupo de produtores de erva-mate.

E não são apenas as pequenas empresas que têm interesse na atuação conjunta para vender no exterior. Em Joinville nasce um consórcio que reúne empresas de autopeças que já exportam e inclui companhias como a Wiest, com faturamento anual superior a R$ 100 milhões, e a Jofund, que projeta R$ 35 milhões em 2002 e já obtém 30% da receita no mercado internacional.

Com apoio da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), estão em fase de constituição, além dos consórcios de autopeças e de erva-mate, um de calçados em Araranguá, um de confecções em Criciúma, um de empresas mecânicas em Chapecó e outro de confecções na Grande Florianópolis.

Mauro Souza, assessor da Unidade de Integração Internacional da Fiesc, diz que “estes são os projetos em fase mais adiantada, mas também há empresas interessadas em áreas como madeira, maçã e pesca.

Os participantes dos consórcios atuam de forma conjunta na promoção dos negócios e podem ratear despesas como a de participação em feiras. Além disso, a aprovação dos projetos pela Agência de Promoção de Exportações (Apex) também permite ajuda de custo do governo na divulgação internacional dos produtos. A expectativa é que depois de algum tempo os consórcios diminuam a concentração das exportações catarinenses, hoje centralizadas em 1.288 companhias, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Mas, mesmo trabalhando em conjunto, a tarefa de ingressar no mercado internacional não é simples, como descobriram as cinco ferramentarias joinvilenses integrantes do Moldexport, consórcio de exportação de moldes para injeção de plástico e alumínio - projeto pioneiro no Estado, fundado em fevereiro de 2000. Na época os integrantes sonhavam atingir exportações de US$ 3 milhões em 2002.

“Desde a fundação do consórcio, fizemos mais de 300 contatos e participamos de mais de 30 cotações. Aprendemos que preço não é tudo, especialmente neste setor”, conta o diretor do Moldexport, Victor Batista da Silva. É que, além de caro, o molde é determinante da qualidade dos produtos injetados e do bom funcionamento da linha de produção.

Empresas integrantes do consórcio já realizaram exportações, mas elas não foram decorrentes de contatos originados pela atuação conjunta. “Esperávamos que fosse mais fácil e há até algumas reuniões mais tensas, em função da cobrança de resultados, já que as empresas estão investindo. Mas, apesar da demora nos resultados, elas sabem que exportar é uma questão de sobrevivência”, afirma Silva.

A possibilidade de rateio das despesas, além das ajudas de custo da Apex, torna os consórcios uma iniciativa interessante também para empresas maiores. A Wiest, de Joinville, quer dobrar, para 10%, a participação das exportações no faturamento (R$ 85,5 milhões entre janeiro e novembro deste ano), diz o presidente da empresa, Jamiro Wiest.

O consórcio de autopeças montou escritório nos Estados Unidos em novembro e já possui representante atuando naquele mercado, o principal alvo dos empresários, que pretendem participar de pelo menos quatro importantes feiras do setor em 2002. “Esta não é uma alternativa apenas para as pequenas empresas. Tanto é que Sadia e Perdigão se uniram para atuar no exterior. As quatro companhias do consórcio trabalham no mesmo setor, mas seus produtos não competem entre si”, diz Wiest.
Conforme Márcio Felesmino, consultor que assessora o consórcio, é difícil fazer previsão quanto à primeira venda externa decorrente da atuação conjunta. Contudo, a expectativa é de que as exportações venham a representar 10% do faturamento do grupo de empresas.

No caso das sete ervateiras da região de Catanduvas, no Meio-Oeste catarinense, a formação do consórcio tem por objetivo criar mercado para o aumento da produção da erva cultivada na região. “Hoje há um gargalo e a falta de mercado desestimula novos plantios.

A idéia é produzir ervas diferenciadas para atender aos gostos específicos de mercados como Uruguai, Chile, Emirados Árabes e outros países asiáticos”, diz o proprietário da Ervateira Catanduvas, Ederli Picinatto. A expectativa dos integrantes do projeto é que a primeira exportação aconteça no fin al de 2002.

As vendas fechadas pelos primeiros consórcios formados em Santa Catarina nos setores de calçados, em São João Batista, e de confecções, em Brusque, somaram US$ 200 mil, informa Mauro Souza, da Fiesc. “Pode parecer pouco, mas é um valor expressivo, considerando-se o porte das empresas e o fato de serem as primeiras exportações que elas realizam”, afirma.



Colunistas

NOMES & NOTAS

ICMS
O repasse do ICMS aos municípios gaúchos, que deveria acontecer na primeira semana de janeiro, foi antecipado pelo governo estadual, que fará o repasse hoje. Isso para ajudar as prefeituras a enfrentar o pagamento de salários do funcionalismo público no mês de dezembro.

Amosc
O prefeito de São Carlos, Cláudio Alberto Campos, é o novo presidente da Associação dos Município do Oeste de Santa Catarina (Amosc). Entre as metas que anunciou para seu mandato, que vai de janeiro a dezembro de 2002, estão e elaboração de planos diretores para pelo menos cinco municípios da associação e a implantação de um serviço de cartografia regional a partir de imagens de satélite.

Expansão
A Artemed Editora, com sede em Porto Alegre, aumentou a sua aposta no mercado paulista, já responsável por 40% de sua receita. A empresa, especializada em livros acadêmicos e profissionais, investiu R$ 300 mil na abertura de uma nova filial, em São Paulo, não só para comercializar seus títulos como para atrair autores paulistas e garantir competitividade frente as editores estrangeiros. Neste ano, a Artmed publicou 380 títulos.

Excelente
A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica classificou como “excelente” os serviços oferecidos pelo Laboratório Knijnik, de Porto Alegre. A empresa vai começar 2002 inaugurando, já na primeira semana de janeiro, mais quatro pontos de atendimento na capital gaúcha.

Talento
A Segmento Comunicação & Marketing abriu as inscrições para o Prêmio Talento do Paraná. O concurso abrangerá 10 categorias nas áreas mais importantes para o desenvolvimento econômico, cultural e social do Paraná. Para participar, os candidatos devem ser paranaenses ou estar residindo no Estado há mais de um ano. Os organizadores avaliarão dedicação para movimentar esforços, criatividade para encontrar soluções inusitadas e habilidade para vencer obstáculos. O prêmio faz parte do projeto “O Paraná tem talento”, que nasceu em 99, como uma campanha de valorização de talentos locais.

Capacitação
A Florença Veículos, de Curitiba, está investindo R$ 70 mil no F&I, programa americano de capacitação profissional. O projeto prevê o abandono das técnicas atuais de venda e a adoção de uma nova cultura, com a finalidade de aumentar a margem de lucros. O F&I é uma escola para gerentes e vendedores, que vai reensinar o processo de vendas, com foco em financiamentos e itens agregados. Uma mudança nos planos de cargos e salários dentro da empresa é o ponto de partida do programa, que se baseia no estímulo ao funcionário para o aumento da lucratividade. A implantação nas revendedoras brasileiras é uma parceria entre a Fiat e o F&I School e começou pela região Sudeste. No Sul, a Florença Veículos é a primeira a se inscrever.

Turismo
Desde o último dia 22 até 15 de fevereiro, os turistas que estão no litoral catarinense são convidados a visitar Blumenau, a desfrutar de sua culinária e a fazer compras na cidade. O convite é feito com 60 out doors distribuídos no eixo da BR-101, sentido norte-sul e sul-norte, das cidades de Garuva até Palhoça. Os out doors também estão na BR-470, de Rio do Sul até o trevo da BR-101, Rodovia Jorge Lacerda, Rodovia Antônio Heil (Itajaí-Brusque), Rodovia Ivo Silveira (Brusque-Gaspar), Rodovia Pedro Zimmermann, além das entradas e saídas das principais praias do litoral norte e centro. Mais 500 mil folhetos foram distribuídos nos 32 postos da Rota Segura em Santa Catarina e praias da região, e 20 mil folders serão distribuídos nos aeroportos, hotéis, restaurantes, agências de viagens e shoppings. Este é o projeto Verão Blumenau.


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12/28/2001


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