Sancionado projeto de Tião Viana que proíbe DDT
A fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso do inseticida DDT estão proibidos em todo Brasil. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (14) a Lei 11.936/09, proveniente de projeto de lei (PLS 416/99) do senador Tião Viana (PT-AC). Na agricultura, o uso do produto já havia sido proibido pelo governo em 1985. Apesar disso, grandes estoques não foram destruídos e seu uso não foi totalmente interrompido.
O projeto, que tramitou dez anos no Congresso, classifica a substância química - odiclorodifeniltricloretano -, como prejudicial à saúde das pessoas e dos animais e ao meio ambiente. De acordo com a lei assinada pelo presidente, todos os estoques de DDT deverão ser incinerados em um prazo de 30 dias. Além disso, o governo deve realizar, em dois anos, estudo de avaliação do impacto ambiental e sanitário causado pelo uso de DDT, para controle de seus efeitos.
"No ambiente, sua [do DDT] ação não seletiva ataca tanto as pragas agrícolas ou vetores de doenças contra os quais é empregado quanto destrói, indiscriminadamente, outras espécies da fauna e da flora nativas, elimina predadores naturais e gera resistência", argumentava Tião Viana, que também é médico, na justificativa do projeto.
Já em 1999 o senador lembrava, ao sugerir a proibição do uso do DDT, que mais de 40 países já haviam banido o produto. A Suíça proibiu o uso da substância em 1932. Nos Estados Unidos, o produto foi retirado de circulação em 1972. Tião Viana mencionou a obra Primavera Silenciosa, da bióloga norte-americana Rachel Carson, publicada em 1962, que relata o desaparecimento de pássaros em extensas regiões em que o inseticida foi usado. O senador também alertava que o DDT seguia sendo utilizado como componente de inseticidas domésticos ao redor do mundo, em especial na África, na Ásia e na América Latina.
15/05/2009
Agência Senado
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